Proposta de reeleição da presidência do Congresso inclui trava anti-Maia

Proposta de reeleição no comando do Congresso inclui dispositivo que não contemplariam quem disputou ao menos uma reeleição, caso do presidente da Câmara

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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?Aliados do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), preparam uma nova versão da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a reeleição ao comando do Congresso em uma mesma legislatura, hoje, proibida pela Constituição. O texto em discussão inclui uma trava. Esta impediria a reeleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). As regras não incluem quem disputou ao menos uma reeleição, que é o caso do atual presidente da Câmara. Inscreva-se no nosso Canal do YouTube, ative o sininho e passe a assistir ao nosso conteúdo exclusivo. A Constituição proíbe a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado dentro da mesma legislatura. Assim, de acordo com as regras vigentes, Maia e Alcolumbre não poderiam disputar um novo mandato em 2021. A expectativa dos aliados de Alcolumbre é a de que o texto comece a tramitar em setembro, quando esperam já ter aprovado a reforma da Previdência no Senado. Na Câmara, o tema enfrenta resistência. Os deputados têm adotado o discurso de uma necessária oxigenação, tendo em vista que o Congresso tem 594 parlamentares. Para alterar a Constituição, o texto precisa do apoio de 308 dos 513 deputados e de 49 dos 81 senadores, em duas votações, para ser aprovado.