O projeto de lei 997/2019, que tramita na Câmara e concede anistia a Protógenes Queiroz, ex-delegado e ex-deputado federal pelo PCdoB, reuniu assinaturas de deputados de campos opostos.
A proposta é de autoria do deputado Coronel Tadeu e assinada por Joice Hasselmann e Eduardo Bolsonaro, todos do PSL de São Paulo. Também conta com as assinaturas de Paulo Pimenta (PT-RS) e Orlando Silva (PCdoB-SP), ambos líderes de seus partidos na Casa.
À Fórum, o deputado Orlando Silva disse que “Protógenes Queiroz foi vítima de perseguição política, acusado, sem provas, de vazar informações”. “Foi nosso deputado federal e conta com nossa solidariedade e apoio. Imagino que motivações corporativas estimulem deputados conservadores a apoiar o projeto de lei”, disse ele.
A reportagem procurou também o deputado Paulo Pimenta, que ainda não retornou o contato. O projeto de lei é assinado, ainda, por deputados do MDB, Podemos, PP, PRB e PPS.
Protógenes Queiroz se tornou famoso ao comandar a operação Satiagraha, deflagrada em 2008 contra o banco Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas. Ele foi condenado por violação de sigilo profissional e fraude processual pela 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Segundo a sentença, ele teria violado o sigilo ao avisar a TV Globo da data de deflagração da operação para que as prisões fossem filmadas, e cometido fraude ao editar imagens antes de enviá-las a juízo. O Supremo Tribunal Federal manteve a condenação por violação de sigilo, mas derrubou a acusação de fraude processual.
Em 2015, Protógenes foi demitido da Polícia Federal e teve os direitos políticos cassados. A proposta de anistia determina também que ele retorne ao cargo público de delegado e recupere os direitos políticos.
A pauta da anistia ao ex-delegado está no Congresso desde 2015, quando o ex-deputado Cabo Daciolo (PATRI-RJ) apresentou proposta nesse sentido. Como Daciolo não foi reeleito, o projeto não pode ser desarquivado. No movimento mais recente a favor de Protógenes, em dezembro de 2018, uma frente suprapartidária formada por Patriotas, PT, PDT, PCdoB, PSL, PSOL e PRB apresentou requerimento ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pedindo urgência na votação da proposta apresentada por Daciolo.