Blog do George Marques

direto do Congresso Nacional

17 de julho de 2019, 15h27

Proposta que proíbe cancelamento de bolsas de pesquisas avança na Câmara

A proposta é uma medida emergencial para conter os impactos provocados pelo bloqueio de R$ 5,8 bilhões do Orçamento de 2019 para a educação, valor que representa 30% das verbas destinadas à área

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

No dia em que o Ministério da Educação (MEC) anunciou o lançamento de um programa para promover a captação de recursos nas universidades e incentivar a privatização das universidades públicas do país, uma boa notícia para a educação: a Câmara dos Deputados recebeu parecer favorável a um projeto de lei que veda o cancelamento, a interrupção e o corte de bolsas de apoio à pós-graduação e à pesquisa.

Tramitando em caráter conclusivo (não precisa ir a plenário), a proposta deve ser apreciada já no início de agosto na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, para então ser encaminhada ao Senado Federal.

Apresentada pelo federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), a proposta é uma medida emergencial para conter os impactos provocados pelo bloqueio de R$ 5,8 bilhões do Orçamento de 2019 para a educação, valor que representa 30% das verbas destinadas à área.

Ao dar aval para a continuidade da projeto, o deputado Roberto Alves (PRB-SP), relator do PL, afirmou que o valor de R$ 40 milhões atualmente investidos pelo Brasil é um dos mais baixos do mundo e que as ações de contingenciamento propostas “pelo MEC são desastrosas”.

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Apesar de negar possíveis cobranças de mensalidades de estudantes das universidades federais, as medidas adotadas por Abraham Weintraub vêm recebendo enxurrada de críticas de parlamentares, que acusam o Governo de promover um verdadeiro desmonte da educação nacional. Além de mudanças nos regimes de universidades, reportagens de diferentes jornais esta semana apontaram, também, o esvaziamento dos investimentos direcionados à educação básica pública durante os primeiros seis meses de gestão.

“O governo Bolsonaro, desde o início, vem atacando muito claramente a educação brasileira. É lamentável o que tem havido. Vamos continuar nessa trincheira, mantendo uma postura de resistência e unindo a luta no parlamento com a luta nas universidades, nas escolas nas ruas. É hora de unir o país em defesa da educação”, defendeu Jerry.

Matéria atualizada em 18/07/2019 as 16h16

A assessoria de Roberto Alves esclarece que o relatório, preliminar, foi escrito pela consultoria da Câmara, a pedido do relator. Entretanto, o texto ainda não foi discutido entre os consultores, o relator e o autor da proposta. Em nota o relator diz que seu voto será conhecido em breve.

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