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17 de julho de 2019, 15h27

Proposta que proíbe cancelamento de bolsas de pesquisas avança na Câmara

A proposta é uma medida emergencial para conter os impactos provocados pelo bloqueio de R$ 5,8 bilhões do Orçamento de 2019 para a educação, valor que representa 30% das verbas destinadas à área

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

No dia em que o Ministério da Educação (MEC) anunciou o lançamento de um programa para promover a captação de recursos nas universidades e incentivar a privatização das universidades públicas do país, uma boa notícia para a educação: a Câmara dos Deputados recebeu parecer favorável a um projeto de lei que veda o cancelamento, a interrupção e o corte de bolsas de apoio à pós-graduação e à pesquisa.

Tramitando em caráter conclusivo (não precisa ir a plenário), a proposta deve ser apreciada já no início de agosto na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, para então ser encaminhada ao Senado Federal.

Apresentada pelo federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), a proposta é uma medida emergencial para conter os impactos provocados pelo bloqueio de R$ 5,8 bilhões do Orçamento de 2019 para a educação, valor que representa 30% das verbas destinadas à área.

Ao dar aval para a continuidade da projeto, o deputado Roberto Alves (PRB-SP), relator do PL, afirmou que o valor de R$ 40 milhões atualmente investidos pelo Brasil é um dos mais baixos do mundo e que as ações de contingenciamento propostas “pelo MEC são desastrosas”.

Apesar de negar possíveis cobranças de mensalidades de estudantes das universidades federais, as medidas adotadas por Abraham Weintraub vêm recebendo enxurrada de críticas de parlamentares, que acusam o Governo de promover um verdadeiro desmonte da educação nacional. Além de mudanças nos regimes de universidades, reportagens de diferentes jornais esta semana apontaram, também, o esvaziamento dos investimentos direcionados à educação básica pública durante os primeiros seis meses de gestão.

“O governo Bolsonaro, desde o início, vem atacando muito claramente a educação brasileira. É lamentável o que tem havido. Vamos continuar nessa trincheira, mantendo uma postura de resistência e unindo a luta no parlamento com a luta nas universidades, nas escolas nas ruas. É hora de unir o país em defesa da educação”, defendeu Jerry.

Matéria atualizada em 18/07/2019 as 16h16

A assessoria de Roberto Alves esclarece que o relatório, preliminar, foi escrito pela consultoria da Câmara, a pedido do relator. Entretanto, o texto ainda não foi discutido entre os consultores, o relator e o autor da proposta. Em nota o relator diz que seu voto será conhecido em breve.


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