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23 de outubro de 2019, 18h18

PSL derruba projeto contra prevenção de violência por falar em “violência de gênero”

Apesar de reconhecer mérito de projeto apresentado pelo PSOL, a bancada bolsonarista não gostou da menção à violência de gênero

O deputado Carlos Jordy, que não gostou do termo "gênero" no projeto (Reprodução/Câmara dos Deputados)

O PSL conseguiu nesta quarta-feira (23) derrubar na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados um projeto apresentado pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) que tratava do combate à violência de forma integrada com diversas políticas públicas por, segundo os bolsonaristas, conter “ideologia de gênero”.

“Embora tenha seu mérito, existem questões que contrariam a visão moral do nosso governo”, declarou o deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ), afirmando que havia uma redação “corrosiva para a sociedade”. “Seremos trincheira para que esse projeto não passe dessa forma. Possamos chegar em um consenso que não vilipendie o que nós temos de mais caro para a infância e a identidade das crianças. Por isso não vamos permitir que com esse termo [gênero] esse projeto seja aprovado”, completou.

A palavra gênero aparece em dois momentos, ambos no artigo 4ª do projeto de lei do Programa Social de Intervenção Social para Prevenção à Violência (PISPV): “Art. 4º – O PISPV tem por objetivo prevenir a violência por meio da promoção da superação da pobreza e da inclusão social e da redução das desigualdades sociais, inclusive as de gênero, raça e etnia, por meio de estratégia de desenvolvimento local que contemple: […] IX – violência e criminalidade, especificando a violência em razão de gênero, raça ou contra a população LGBT”.

“A proposta prevê a elaboração de um diagnóstico sobre o território que detalhe, entre outras situações, o quadro de violência, especificando os casos de violência em razão de gênero, raça ou contra a população LGBT, tema fundamental, tendo em vista o dado contido no Anuário da Segurança Pública de 2017 que mostrou o aumentou estarrecedor da violência contra a mulher entre nós. De acordo com o estudo mencionado, em 2016 registramos uma mulher vítima de homicídio a cada duas horas”, dizia a justificativa do projeto.

O PSL conseguiu somar 17 votos na Comissão para derrubar a proposta, com parlamentares de partidos como Novo, Republicanos, PP, PSD, PSB, DEM, PROS e PSC. A oposição conseguiu somar 13 votos, com as bancadas de PT, PSOL, PCdoB, PDT. Já PSDB e Podemos, que possuem dois membros na comissão cada, se dividiram.


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