sexta-feira, 18 set 2020
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PSOL reafirma combate à corrupção, mas não compactua com uso político das instituições do Judiciário

A Executiva Nacional do PSOL divulgou na tarde desta terça-feira (21) uma nota a respeito das prisões de Michel Temer, Moreira Franco, entre outras.

Íntegra da nota:

  1. Michel Temer sempre foi um inimigo do povo brasileiro. Como deputado federal, vice-presidente e presidente da República defendeu os interesses dos bancos, latifundiários e poderosos. Ao lado de Eduardo Cunha, promoveu a farsa do impeachment, assumindo o poder de forma ilegítima. Durante seu governo, o PSOL se opôs duramente aos ataques promovidos contra o povo brasileiro, especialmente a reforma trabalhista, a lei das terceirizações, a Emenda Constitucional 95 e a reforma da previdência – esta última derrotada pela mobilização popular e ressuscitada agora por Jair Bolsonaro.
  2. Diante das denúncias de corrupção oferecidas pela PGR à Câmara dos Deputados, o PSOL defendeu o afastamento imediato do então presidente. Temos orgulho de ter participado da campanha pelo “Fora, Temer”. Infelizmente a Câmara dos Deputados não acolheu as denúncias contra Temer, que governou com o beneplácito dos partidos que hoje apoiam Jair Bolsonaro. Naquele momento estava evidente a gravidade das denúncias envolvendo os caciques do MDB.
  3. A prisão de Temer se dá num contexto de profunda instabilidade política, com um governo em crise e um confronto aberto entre instituições. Defendemos que casos de corrupção sejam julgados conforme a lei, sempre assegurando o amplo direito de defesa e o devido processo legal.
  4. A Lava Jato é pródiga em arbitrariedades, seletividade e excessos, sendo a condenação baseada em “convicções” e a prisão sem julgamento e sem o amplo direito de defesa, alguns deles. Temer deve ser submetido a julgamento e, se comprovado seu envolvimento em atos ilícitos, como atestam os inúmeros indícios disponíveis, deve ser condenado. Além disso, defendemos a revogação das medidas implementadas por seu governo ilegítimo.
  5. Por fim, embora grave, o episódio não pode servir para desviar a atenção da sociedade diante dos ataques do governo Bolsonaro, que radicaliza o programa de Temer e se ampara nas mesmas práticas fisiológicas de seu antecessor. O PSOL combate à corrupção, mas não compactua com o uso político das instituições do Judiciário.

Executiva Nacional do PSOL

21 de março de 2019

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Redação
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