segunda-feira, 21 set 2020
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PT aciona PGR contra Bolsonaro por “omissão criminosa” no aumento do preço dos alimentos

Para o partido, o presidente, Guedes e Tereza Cristina têm responsabilidade na alta dos alimentos e devem ser investigados

A Bancada do PT na Câmara protocolou na terça-feira (16) uma representação na Procuradoria-Geral da República contra o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em razão do aumento dos preços dos alimentos. O partido pede a abertura de investigação e de inquérito por conta da alta na cesta básica e pela falta de estoques reguladores do governo.

“Uma das principais políticas públicas governamentais, na área do abastecimento alimentar, de que se ocupa ou deveria ser ocupar o Poder Executivo Federal, conforme determinação constitucional e legal, é a manutenção de estoques públicos, regulamentares de alimentos básicos, suficientemente razoáveis, para assegurar, em situações de crises, seja em função de aumentos desproporcionais, de preços e de consumo, seja em função de desabastecimentos sazonais, a existência de oferta que possa ser disponibilizada para, de um lado, equilibrar os preços e, de outro, atender diretamente milhões de famílias brasileiras em situação de total vulnerabilidade”, afirmam os deputados.

Os parlamentares apontam que essa alta não se explica por uma situação de pandemia, pela prioridade do governo a “uma política agrícola de exclusão em relação ao mercado interno, que visa tão somente resultados financeiros e que se omite, constitucional e legalmente, em assegurar minimamente, que os alimentos produzidos no País abasteçam, dentro de balizas econômicas e financeiras razoáveis, o mercado interno”.

A legenda recorre aos artigo 6º e 187º da Constituição Federal para embasar o pedido, que aponta irregularidades, ilegalidades e
inconstitucionalidades por parte do governo. “Esses deveres constitucionais e legais, como se pode observar, vêm sendo flagrantemente negligenciados pelas autoridades brasileiras, no que resulta, atualmente, entre outras desfuncionalidades, na elevação desproporcional dos preços dos alimentos da cesta básica e na possibilidade, sempre possível nessa realidade, de desabastecimento do mercado interno, em relação aos produtos sensíveis da mesa dos brasileiros”, afirmam.

“É nesse quadro de grave omissão (do governo Bolsonaro) que o Brasil experimenta o atual fenômeno de carestia dos alimentos, o qual, por suposto, pune de forma desproporcional as camadas populacionais nas faixas inferiores de renda que são a grande maioria da população brasileira”, completam.

Nesta quarta-feira, Bolsonaro ironizou a alta nos alimentos em conversa com apoiadores. “Aumentou o preço do ovo também, né?, disse, rindo. “É lei da oferta e da procura. É igual o arroz, a partir do final de dezembro começa uma colheita grande de arroz, daí normaliza o preço. Eu não posso é começar a interferir no mercado. Se interferir, o material some da prateleira, daí fica pior”, completou.

Confira aqui a representação apresentada à PGR

Lucas Rocha
Lucas Rocha
Jornalista da Sucursal do Rio de Janeiro da Fórum.