PT aciona Justiça contra portaria que derruba exigência de vacina no trabalho

O senador Humberto Costa (PT) também apresentou projeto para tentar revogar medida anunciada pelo governo Bolsonaro

A bancada do PT na Câmara dos Deputados e no Senado Federal se mobiliza para derrubar a portaria do governo de Jair Bolsonaro que liberou a presença de não-vacinados em ambientes de trabalho. A medida proíbe demissões de pessoas que não querem se imunizar contra a Covid-19.

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) anunciou que os deputados do partido “vão à justiça contra Portaria do Ministério do Trabalho do governo Bolsonaro, que isenta apresentação de comprovante de vacina no trabalho”. “Além de negacionista é ilegal e nesta quarta vamos entrar com ação por ilegalidade e PDL para anular a medida”, afirmou no Twitter.

O senador Humberto Costa (PT-PE), por sua vez, se mobiliza no Senado para derrubar a medida anunciada pelo ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, na segunda-feira (1).

“Apresentei um projeto que susta a Portaria MPT Nº 620, de 1º de novembro de 2021, do Ministério do Trabalho que, entre outras medidas, proíbe que empregadores exijam comprovante de vacinação, testes, exames, inclusive de Covid-19. A vacinação é um compromisso com a saúde pública”, disse Costa, que foi ministro da Saúde no governo Lula.

Centrais sindicais criticam governo

CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, CSP-Conlutas e Intersindical divulgaram nota nesta segunda-feira (2) apontando que a medida cria “um ambiente de insegurança e desproteção sanitária”.

“Esse governo que agora retira a obrigatoriedade de vacina e que contraditoriamente determina que as empresas façam testagem em massa nos trabalhadores, é o mesmo que jogou testes no lixo e que trata a Covid-19 como ‘gripezinha”. Sob o pretexto de privilegiar o direito individual a Portaria do MTE fere o direito constitucional de assegurar a saúde e segurança no ambiente do trabalho”, criticaram.

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Lucas Rocha

Lucas Rocha é formado em jornalismo pela Escola de Comunicação da UFRJ e cursa mestrado em Políticas Públicas na FLACSO Brasil. Carioca, apaixonado por carnaval e pela América Latina, é repórter da sucursal do Rio de Janeiro da Revista Fórum e apresentador do programa Fórum Global