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25 de fevereiro de 2019, 21h09

PT se junta ao PSOL contra Vélez: “O ministro da Educação cometeu crime de improbidade”, diz Paulo Pimenta

Líder do PT na Câmara afirmou que Vélez Rodríguez “não tem a mínima condição de permanecer à frente do cargo. Além de ter ofendido o povo brasileiro, agora perdeu qualquer compostura”

Foto: Fábio Rodriguez Pozzebom/Agência Brasil

A medida tomada pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do titular da pasta, Ricardo Vélez Rodríguez, continua provocando indignação e revolta. Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara, anunciou que a bancada, juntamente com o PSOL, vai entrar com uma ação popular na Justiça e uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro.

Vélez Rodríguez encaminhou e-mail a escolas privadas e públicas de todo o País, determinando que seja lida às crianças uma carta dele com o slogan da campanha de Jair Bolsonaro: “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos”.

O colombiano determinou, também, que as crianças cantem perfiladas o hino nacional e que o ato seja gravado em vídeo e enviado para o governo

Improbidade

“O ministro da Educação cometeu crime de improbidade ao enviar e-mail às escolas para determinar que crianças sejam ‘perfiladas’ para cantar o hino nacional e sejam filmadas nessa atividade. Nem a ditadura ousou impor esse tipo de medida absurda”, disse Pimenta.

“O ministro da Educação não tem a mínima condição de permanecer à frente do cargo. Além de ter ofendido o povo brasileiro, agora perdeu qualquer compostura ao impor medidas às escolas que são absurdas e inaceitáveis. Filmar crianças é um constrangimento que viola a lei”, acrescentou o líder petista.

Inconveniente

A medida também desagradou à Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar). “Se a medida é uma ordem, é manifestadamente ilegal, porque, apesar de o ministro da Educação ser a autoridade educacional, não significa que é o ordenador de medida de cumprimento obrigatório, nem para as escolas federais, públicas ou privadas, em nenhum sistema de ensino. Se é um pedido, acho que é inconveniente na forma e no conteúdo”, afirmou o diretor da entidade, Arthur Fonseca Filho.

Ele destaca que a expedição dessa carta não justifica qualquer medida da entidade. “A Abepar entende que esta carta é de ordem de cumprimento compulsório e, portanto, aquelas escolas que quiserem fazer, que o façam. Mas não é recomendação da Abepar. Pelo contrário, especialmente ao que diz respeito à emissão de imagens dos alunos, que, a meu ver, é irregular”.

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