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27 de fevereiro de 2018, 15h28

Quinta turma do STJ marca julgamento de Habeas Corpus de Lula para quinta-feira

O julgamento do recurso de Lula no TRF-4 deve acontecer entre março e abril. A defesa de Lula pede que o processo do tríplex seja anulado

A quinta turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) marcou para esta quinta-feira (1º) o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em janeiro, Lula foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva em segunda instância, pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

Em seguida, a defesa do ex-presidente entrou no tribunal com pedido de habeas corpus preventivo para afastar a possibilidade de antecipação de cumprimento da pena de 12 anos e um mês de prisão em regime fechado.

O ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ, estava de plantão e negou o habeas corpus.

Lula recorreu e, com o fim do recesso, o caso foi encaminhado para o relator da Lava Jato no STJ, ministro Felix Fischer.

O recurso agora será julgado pela Quinta Turma do STJ, que é formada por cinco ministros.

A Corte Suprema ainda pode apreciar a questão da prisão após condenação em segunda instância, mas aguarda se a ministra Cármen Lúcia colocará em pauta.

O julgamento do recurso de Lula no TRF-4 deve acontecer entre março e abril. A defesa de Lula pede que o processo do tríplex seja anulado.

 

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