O Senador Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI do Genocídio, declarou nesta segunda-feira (10), que o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, será preso caso descumpra "compromisso de falar a verdade na CPI" da covid-19.
“Se descumprir o compromisso de falar a verdade diante da CPI pode responder inclusive com detenção, é isso que diz a letra clara do Código de Processo Penal. É isso que diz a possibilidade de falso testemunho sobre a condução de um inquérito”, afirmou.
Randolfe reiterou também que “o Pazzuello pode querer usar um artifício jurídico para driblar a CPI, dizendo que hoje ele é Investigado num Inquérito Criminal deflagrado pelo Aras e que, nessa condição, não pode prestar compromisso de dizer a verdade, para não produzir prova contra si ou ainda tentar um habeas corpus no STF para não comparecer”, afirmou.
“Então, pelo que já está pacificado no STF, pela decisão que foi já tomada, inclusive pela Suprema Corte de não interferir em investigações conduzidas pelo Parlamento, mesmo se o Pazuello busque esse Habeas Corpus, eu particularmente não acredito que ele venha a ser concedido”, disse à CNN.
Pazuello avaliava, na semana passada, rever sua estratégia jurídica para o depoimento à CPI da Pandemia, previsto para o dia 19 de maio.
Até então, a linha jurídica era a de comparecer e responder à todas as perguntas. Mas não está descartado um habeas corpus no STF que coloque na mesa três possibilidades: ele não comparecer na CPI;ele comparecer e silenciar; ele comparecer e silenciar para apenas algumas perguntas.