Fórumcast, o podcast da Fórum
12 de setembro de 2019, 08h19

Raquel Dodge denuncia deputado tucano por desvio de R$ 1 milhão da Apae

Segundo informações do site da PGR, o desvio foi feito a partir de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares. Os fatos ocorreram em 2010, quando o tucano também ocupava a presidência da Federação Nacional das Apaes

Deputado Eduardo Barbosa, do PSDB de Minas (Reprodução)

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou, nesta quarta-feira (11), o deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB/MG) por peculato, pelo desvio de R$ 1 milhão destinados à promoção e defesa de direitos de pessoas com deficiência.

Leia também: A vingança de Dodge: preterida, procuradora desengaveta ações contra bolsonaristas

Segundo informações do site da PGR, o desvio foi feito a partir de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares. Os fatos ocorreram em 2010, quando o tucano também ocupava a presidência da Federação Nacional da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

Em caso de condenação, a PGR requer que seja decretada a perda da função pública para o condenado detentor de cargo, emprego público ou mandato eletivo.

Se você curte o jornalismo da Fórum clique aqui. Em breve, você terá novidades que vão te colocar numa rede em que ninguém solta a mão de ninguém

Segundo a denúncia, pelas regras do convênio, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República (entidade concedente) destinou à Federação das Apaes de Minas Gerais R$ 999.997,82, montante destinado à contratação de duas empresas para promoção de eventos.

No entanto, as investigações revelaram que parte do dinheiro foi usada em benefício de pessoas físicas e jurídicas e também para financiar a campanha eleitoral do político que disputou a reeleição.

Dodge afirma que o deputado aproveitou-se de sua ingerência na gestão da Apae Nacional e na FeApaes/MG e da indicação de emendas parlamentares voltadas à promoção e defesa de direitos de pessoas com deficiência para a destinação de duas emendas (31860006 e 31860007) à FeApaes/MG.

Posteriormente, o parlamentar se valeu do convênio firmado entre a entidade e o governo federal para “utilizar parte desses recursos, de forma escamoteada, para outras finalidades que não, especificamente, a execução da finalidade da destinação do dinheiro prevista no instrumento contratual”.

A quebra do sigilo bancário da conta que recebeu os recursos públicos revelou ainda a ausência de demonstração de grande parte dos valores repassados às empresas subcontratadas e, também, o desvio de parte do montante. Os extratos mostram que cerca de 60% do valor pago à uma empresa de eventos foi desviado.

Os principais destinatários do dinheiro recebido foram pessoas físicas, sobretudo funcionários e familiares de sócios da empresa.


Você pode fazer o jornalismo da Fórum ser cada vez melhor

A Fórum nunca foi tão lida como atualmente. Ao mesmo tempo nunca publicou tanto conteúdo original e trabalhou com tantos colaboradores e colunistas. Ou seja, nossos recordes mensais de audiência são frutos de um enorme esforço para fazer um jornalismo posicionado a favor dos direitos, da democracia e dos movimentos sociais, mas que não seja panfletário e de baixa qualidade. Prezamos nossa credibilidade. Mesmo com todo esse sucesso não estamos satisfeitos.

Queremos melhorar nossa qualidade editorial e alcançar cada vez mais gente. Para isso precisamos de um número maior de sócios, que é a forma que encontramos para bancar parte do nosso projeto. Sócios já recebem uma newsletter exclusiva todas as manhãs e em julho terão uma área exclusiva.

Fique sócio e faça parte desta caminhada para que ela se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Apoie a Fórum