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Raquel Dodge, procuradora-geral da República, voltou a pedir nesta sexta-feira (3) a suspensão do inquérito que investiga ameaças e ofensas dirigidas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A procuradora se manifestou na ação apresentada pela Rede Sustentabilidade. Ela já havia solicitado o arquivamento do caso, porém, o pedido foi rejeitado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.
“A investigação por ministro do STF previamente escolhido, de fatos genéricos, de modo sigiloso, sem a participação do Ministério Público, é prática compatível com o sistema inquisitorial, mas não com o sistema acusatório”, declarou Raquel Dodge.
A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada pela Rede afirma que, por estar em sigilo, o inquérito pode ser direcionado, inclusive “contra jornalistas, parlamentares, membros do governo, membros do Judiciário, Ministério Público, detentores de foro especial, além da cidadania em geral”.
Insegurança social
De acordo com a PGR, o inquérito não trata de fato específico, representando uma situação de insegurança social, pois “acaba conferindo ao STF o poder de investigar toda e qualquer pessoa”.
Ela rechaçou, também, o fato de que isso “será avaliado pelos próprios ministros, vítimas dos supostos ilícitos”.
“Tal circunstância coloca, de certo modo, um número indeterminado de pessoas na condição de permanente alvo potencial da aludida investigação. A situação de insegurança social que daí decorre é patente”, destacou Raquel Dodge.