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21 de fevereiro de 2020, 07h35

Reforma tributária de Guedes ameaça financiamento de USP, Unesp e Unicamp

Proposta extingue o ICMS, responsável por 90% do orçamento das universidades estaduais paulistas

Universidade de São Paulo (Foto: Edilson Dantas)

A reforma tributária proposta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, levantou a dúvida entre reitores das universidades estaduais paulistas sobre como manter o financiamento das instituições. Atualmente, USP, Unesp e Unicamp dependem quase totalmente do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), imposto que será extinto com a reforma.

As três instituições têm autonomia financeira graças ao repasse de 9,57% da cota estadual do ICMS, sendo que mais de 90% do orçamento delas vem desse imposto. A versão da reforma tributária que está em debate no Congresso, no entanto, extingue o ICMS e uma série de outros tributos.

A proposta busca unificar os cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) em um único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). De acordo com Paulo Guedes, a medida deverá “pacificar a relação” entre o presidente Jair Bolsonaro e os governos estaduais.

Para tanto, será necessário discutir um novo meio de financiamento para as universidades paulistas. O tema preocupa o reitor da USP, Vahan Agopyan. “É um risco que pode trazer consequências nefastas em um curto espaço de tempo”, disse, em entrevista a Folha de S.Paulo.


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