Reginaldo Lopes protocola notícia-crime contra Bolsonaro por omissão e difusão do coronavírus

O parlamentar lista as diversas vezes em que o presidente minimizou a doença em ação enviada à PGR

O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) acionou na noite desta quarta-feira (25) a Procuradoria Geral da República contra o presidente Jair Bolsonaro diante da postura do mandatário diante da crise do novo coronavírus.

“Protocolei notícia crime contra Bolsonaro pelo “histórico das reiteradas e irresponsáveis declarações”, ignorando a gravidade da pandemia do Covid-19. Se a PGR concordar e apresentar denúncia ao STF, a Câmara será consultada p/ autorizar ou não o prosseguimento”, escreveu o parlamentar.

Caso a PGR e a Câmara aceitem a denúncia, o presidente será afastado por 180 dias de seu mandato. “Se concluírem que não houve crime, ele volta. Em caso de condenação transitada em julgado, o presidente é afastado definitivamente do cargo”, detalhou Lopes.

Para o parlamentar o presidente comete os crimes de difusão de doença ou praga (Art. 258 do Código Penal) e omissão de notificação de doença (Art. 268 do Código Penal) em razão de sua postura.

O documento lista uma série de episódios em que o presidente minimizou o surto da Covid-19 – detalhando uma série de adjetivações usadas pelo ex-capitão – e aponta que ele “incentivou ostensivamente o descumprimento das medidas de isolamento recomendadas pela Organização Mundial da Saúde e pelo próprio poder executivo”.

“Dessa forma, o sr. Presidente da República e ora noticiado infringiu determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, nos termos tipificados no art. 268 do Código Penal”, diz trecho do documento.

“Há de se observar a aplicabilidade do art. 258 ao caso concreto, já que a consequência do incentivo ao descumprimento das recomendações médicas especializadas internacionais e do próprio poder público brasileiro é inevitavelmente o aumento do número de casos e mais lamentavelmente ainda do próprio número de óbitos da população nacional”, aponta também o parlamentar.

Leia aqui a íntegra da denúncia

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Lucas Rocha

Jornalista da Sucursal do Rio de Janeiro da Fórum.