Seja #sóciofórum. Clique aqui e saiba como
25 de março de 2020, 21h52

Reginaldo Lopes protocola notícia-crime contra Bolsonaro por omissão e difusão do coronavírus

O parlamentar lista as diversas vezes em que o presidente minimizou a doença em ação enviada à PGR

Jair Bolsonaro durante entrevista sobre o coronavírus - Foto: Reprodução

O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) acionou na noite desta quarta-feira (25) a Procuradoria Geral da República contra o presidente Jair Bolsonaro diante da postura do mandatário diante da crise do novo coronavírus.

“Protocolei notícia crime contra Bolsonaro pelo “histórico das reiteradas e irresponsáveis declarações”, ignorando a gravidade da pandemia do Covid-19. Se a PGR concordar e apresentar denúncia ao STF, a Câmara será consultada p/ autorizar ou não o prosseguimento”, escreveu o parlamentar.

Caso a PGR e a Câmara aceitem a denúncia, o presidente será afastado por 180 dias de seu mandato. “Se concluírem que não houve crime, ele volta. Em caso de condenação transitada em julgado, o presidente é afastado definitivamente do cargo”, detalhou Lopes.

Para o parlamentar o presidente comete os crimes de difusão de doença ou praga (Art. 258 do Código Penal) e omissão de notificação de doença (Art. 268 do Código Penal) em razão de sua postura.

O documento lista uma série de episódios em que o presidente minimizou o surto da Covid-19 – detalhando uma série de adjetivações usadas pelo ex-capitão – e aponta que ele “incentivou ostensivamente o descumprimento das medidas de isolamento recomendadas pela Organização Mundial da Saúde e pelo próprio poder executivo”.

“Dessa forma, o sr. Presidente da República e ora noticiado infringiu determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, nos termos tipificados no art. 268 do Código Penal”, diz trecho do documento.

“Há de se observar a aplicabilidade do art. 258 ao caso concreto, já que a consequência do incentivo ao descumprimento das recomendações médicas especializadas internacionais e do próprio poder público brasileiro é inevitavelmente o aumento do número de casos e mais lamentavelmente ainda do próprio número de óbitos da população nacional”, aponta também o parlamentar.

Leia aqui a íntegra da denúncia


Quantas matérias por dia você lê da Fórum?

Você já pensou nisso? Em quantas vezes por dia você lê conteúdos esclarecedores, sérios, comprometidos com os interesses do povo e a soberania do Brasil e que têm a assinatura da Fórum? Pois então, que tal fazer parte do grupo que apoia este projeto? Que tal contribuir pra que ele fique cada vez maior. Bora lá. Apoie já.

Apoie a Fórum