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10 de setembro de 2019, 10h54

Registros iniciais das investigações da Lava Jato na Receita Federal foram apagados

A estatal foi contratada para guardar essas informações por 16 anos, mas manteve os registros por apenas 5

Foto: Agência Brasil

Documento da estatal Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) revela que informações sobre os acessos a dados de contribuintes, por servidores da Receita Federal no início da Operação Lava Jato, não estão mais disponíveis. No entanto, a estatal foi contratada para guardar essas informações por 16 anos, e não apenas cinco, como ocorreu.

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Tudo que a Lava Jato investigou no início da operação com relação a uso de cartão de crédito, movimentação financeira e operação imobiliária foi perdido. De acordo com apuração do jornal Folha de S.Paulo, a estatal afirmou que mantém por apenas cinco anos dados de ao menos sete sistemas de informação da Receita, como estes já citados. Em nota, a Receita afirmou que não poderia comentar a apuração especial “para garantir o sigilo do caso e seus envolvidos”. O documento consta de uma investigação sob segredo de Justiça.

Ainda, no dia 27 de agosto, a Receita chegou a consultar os responsáveis por seus sistemas eletrônicos sobre a possibilidade de apagar os rastros digitais deixados por investigadores do órgão ao analisar dados de contribuintes. Atualmente, o órgão também estuda a possibilidade de reduzir 16 para 8 anos o tempo mínimo de retenção de arquivos sobre as consultas, o que ainda difere do tempo de 5 anos que os dados da Lava Jato ficaram no sistema.

É por meio desses registros que é possível saber se houve consulta a dados fiscais sem motivação, o que é irregular. Esse debate vem ao encontro da mais recente reportagem da Vaza Jato divulgada pelo Intercept e pela Folha de S.Paulo, revelando grampos ilegais de conversas telefônicas do ex-presidente Lula, assim como o vazamento seletivo de uma delas.


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