quarta-feira, 23 set 2020
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Relator da Previdência muda novamente e retira menção a servidores municipais e estaduais da proposta

O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da reforma da Previdência, entregou, na noite desta quarta-feira (3), a terceira versão do seu parecer com pequenos ajustes em alguns pontos do texto para atender demanda de partidos e conseguir acordo para a votação da matéria.

No entanto, a oposição tenta obstruir a votação e a tendência é que o texto seja votado somente nesta quinta-feira (4). Parlamentares da oposição alegam que não houve “tempo mínimo” para a leitura da nova versão do texto.

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As alterações não mudam significativamente o conteúdo e foram negociadas entre Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

O principal ponto negociado, uma regra de transição mais branda para agentes de segurança pública, não foi aceito pelas categorias e ficou de fora do novo parecer.

De acordo com Marcelo Ramos (PL-AM), presidente da comissão, uma das alterações principais exigidas por parlamentares era a retirada do texto de menções a servidores estaduais e municipais.

Houve uma articulação por parre de Maia para que as mudanças nas regras de aposentadoria valessem também para estados e municípios. No entanto, as negociações não evoluíram.

Redação
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Direto da Redação da Revista Fórum.