Renan Calheiros minimiza garantia de silêncio de Pazuello na CPI do Genocídio: “Não atrapalha a investigação”

Omar Aziz e Randolfe Rodrigues, presidente e vice da comissão, lamentaram a decisão do ministro Ricardo Lewandowski

Senadores que integram a CPI do Genocídio minimizaram nesta sexta-feira (14) a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que garante que o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, pode ficar em silêncio caso seja questionado por perguntas que possam autoincriminá-lo.

“A decisão do ministro Lewandowski não atrapalha a investigação. Ela garante ao depoente que não se autoincrimine. E não é isso que queremos com Pazuello. Interrogatório bom não busca confissões. Quer acusações sobre terceiros. Com relação a ele, outros falarão”, disse o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da comissão, no Twitter.

O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigures (Rede-AP), disse que recebeu com serenidade a decisão. “O senhor Eduardo Pazuello, lamentavelmente, se esconde atrás de um habeas corpus. Ele tenha a certeza de que não será somente o seu depoimento o meio em que buscaremos para obter a verdade. É a mínima satisfação que podemos dar às mais de 420 mil famílias brasileiras pelo coronavírus”, afirmou em vídeo divulgado nas redes.

O presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), lamentou. “É uma pena. O Supremo que ordenou que o Senado abrisse a CPI é o mesmo que tira a oportunidade de um ex-Ministro da Saúde esclarecer os fatos. E justamente o que mais tempo ficou no Ministério da Saúde durante a pandemia, que poderia ter ordenado a compra de vacinas”, escreveu em seu Twitter.

Decisão

“A circunstância de o paciente [Pazuello] responder a um inquérito criminal sobre os mesmos fatos investigados pela CPI emprestam credibilidade ao receio de que ele possa, ao responder determinadas perguntas dos parlamentares, incorrer em autoincriminação, razão pela qual se mostra de rigor o reconhecimento de seu direito ao silêncio”, reconhece Lewandowski em decisão.

Apesar de Pazuello ter seu direito ao silêncio garantido, ele não é ilimitado, conforme destacou Calheiros. “No que concerne a indagações que não estejam diretamente relacionadas à sua pessoa, mas que envolvam fatos e condutas relativas a terceiros, não abrangidos pela proteção ora assentada, permanece a sua obrigação revelar, quanto a eles, tudo o que souber ou tiver ciência, podendo, no concernente a estes, ser instado a assumir o compromisso de dizer a verdade”, aponta a decisão.

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Lucas Rocha

Lucas Rocha é formado em jornalismo pela Escola de Comunicação da UFRJ e cursa mestrado em Políticas Públicas na FLACSO Brasil. Carioca, apaixonado por carnaval e latino-americanista convicto, é repórter da sucursal do Rio de Janeiro da Revista Fórum e apresentador do programa Fórum América Latina