O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, foi condenado no último sábado (11) pela Justiça do Rio Grande do Sul por ataques homofóbicos contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e terá de pagar R$ 300 mil. A defesa de Jefferson vai recorrer.
As declarações de Jefferson se deram no mês de março deste ano. Uma foi feita nas redes sociais e outra durante uma entrevista para uma rádio de Porto Alegre.
A decisão do juiz Ramiro Oliveira Cardoso, que acatou a denúncia do Ministério Público contra Jefferson, decretou que as afirmações do ex-deputado "fogem do âmbito privado e atingem uma gama de pessoas […] e trata-se de uma ofensa repugnante, inadmissível e odiosa".
"O fato de a linguagem ser simples, popular, não polida, e empregada no debate público, como dito em sede de defesa, não afasta em nada o cometimento do crime de racismo. Ao contrário, o potencializa, pois aproveita do espaço de discussão pública para retroalimentar o seu preconceito, a sua visão perversa de mundo, atingindo um número maior de pessoas, em verdadeira incitação ao ódio público às pessoas que tem orientação sexual diversa da do requerido", diz a decisão.
Roberto Jefferson está preso desde 13 de março. Neste momento, ele se encontra internado em um hospital particular para tratar de uma infecção urinária e por dores na lombar.
“Ofensas à dignidade humana”
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), protocolou no Ministério Público do estado uma representação contra o presidente do PTB, Roberto Jefferson, por injúria e homofobia.
Jefferson, que aderiu ao bolsonarismo recentemente, já é alvo de outras ações pelo mesmo motivo e é também investigado no inquérito dos atos antidemocráticos que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
O motivo da ação de Leite é o fato de Jefferson, em entrevista recente, ter o chamado de “viado” e “calcinha cor-de-rosa” em entrevista para criticar as medidas de restrição decretadas pelo governador para conter o avanço da pandemia do coronavírus.