Fórumcast #20
19 de fevereiro de 2018, 18h16

Rodrigo Maia confirma que está suspensa a tramitação da reforma da Previdência

Questionado sobre a possibilidade de manter a tramitação sem a promulgação da reforma, Maia lembrou que a PEC já está pronta para ser votada, mas, com o decreto da intervenção, fica suspensa

Para Rodrigo Maia, a suspensão se deve ao decreto de intervenção federal da segurança pública no Rio de Janeiro – Luís Macedo/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, confirmou que a tramitação da reforma da Previdência Social está suspensa. A informação é do blog do Gerson Camarotti. A suspensão se deve ao decreto de intervenção federal da segurança pública no Rio de Janeiro. Questionado sobre a possibilidade de manter a tramitação sem a promulgação da reforma, Maia lembrou que a PEC já está pronta para ser votada, mas, com o decreto da intervenção, fica suspensa.

Na semana passada, Maia havia dito que “fica difícil” votar a reforma da previdência com o decreto de intervenção federal na pauta do Congresso. Com a suspensão, a Advocacia-Geral da União (AGU) já prepara recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e deve argumentar perda de objeto do pedido dos deputados federais Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e o senador Paulo Paim (PT-RS) para proibir que a intervenção federal seja suspensa para a votação da reforma previdenciária.

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De acordo com a AGU, como já foi suspensa a tramitação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados não há razão para acolhida desse pedido.


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