Seja #sóciofórum. Clique aqui e saiba como
22 de janeiro de 2020, 22h24

Rodrigo Maia critica Fux por suspensão do juiz de garantias: “Decisão desnecessária e desrespeitosa”

Elogiado por Moro e Deltan, Fux foi bastante criticado pelo presidente da Câmara

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a decisão monocrática do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a implementação do juiz de garantias conforme havia sido estabelecido pelo presidente do STF, Dias Toffoli. Para Maia, Fux afronta o Parlamento.

“Eu acho que a decisão do ministro Fux é desnecessária e desrespeitosa com o Parlamento brasileiro e com o governo brasileiro, com os outros Poderes”, afirmou Maia em conversa com Angela Boldrini, da Folha de S. Paulo.

A medida de Fux foi tomada dias após Toffoli adiar a implantação do sistema nos tribunais por 180 dias, decisão agora revogada. A suspensão vale até que o plenário do STF defina se as novas regras estão de acordo com a Constituição. Não há data prevista para análise, que depende do próprio Fux para entrar em pauta no Supremo durante seu plantão no Judiciário.

A instituição do juiz de garantias estava prevista no pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2019. Proposto pelo deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) no grupo de trabalho que discutiu o pacote, o chamado juiz de garantias tem a função de deliberar a respeito de decisões tomadas durante a investigação, antes da instauração de um processo criminal. O intuito é que ele assegure que os direitos individuais do investigado sejam preservados.

A suspensão foi elogiada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, e pelo procurador Deltan DallagnolEm mensagens divulgada em junho do ano passado, Dallagnol e Moro conversavam sobre uma divergência de Fux com o então ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em janeiro de 2017. O atual ministro da Justiça e Segurança Pública comemorou: “Excelente. In Fux We trust”.


Quantas matérias por dia você lê da Fórum?

Você já pensou nisso? Em quantas vezes por dia você lê conteúdos esclarecedores, sérios, comprometidos com os interesses do povo e a soberania do Brasil e que têm a assinatura da Fórum? Pois então, que tal fazer parte do grupo que apoia este projeto? Que tal contribuir pra que ele fique cada vez maior. Bora lá. Apoie já.

Apoie a Fórum