Rodrigo Pacheco diz que não vai pautar impeachment de ministros do STF: “revanchismo”

A estratégia partiu de Bolsonaro após Barroso obrigar a instalação imediata da CPI para investigar atos do governo federal durante a pandemia

Rodrigo Pacheco - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), declarou em entrevista ao jornal Valor Econômico publicada nesta terça-feira (13), que não pretende pautar pedidos de impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Para Pacheco, pedidos de impeachment “não podem ser banalizados em atos de revanchismo ou retaliação”.

A estratégia de pedir impeachment de ministros do STF partiu do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) após o ministro do STF Luís Roberto Barroso obrigar a instalação imediata da CPI da pandemia.

Pacheco afirmou: “não permitiremos que o Senado atue de maneira revanchista em relação ao Supremo. O fato de o presidente do Senado discordar do mérito da decisão do ministro Barroso não me permite fazer qualquer tipo de ataque a qualquer ministro ou tampouco trabalhar com qualquer perspectiva de retaliação. Não é nosso perfil, não é bom para a democracia nem para as instituições. Vou tomar muito cuidado com isso”.

Ele disse também que não acatará por completo outra tentativa bolsonarista de embolar a CPI que é a inclusão da investigação de governadores e prefeitos.

Pacheco disse que vai anexar ao requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que será lido nesta terça-feira em sessão do Senado a investigação ampliada, mas com uma ressalva: só poderá ser investigada a destinação de verbas federais a Estados e municípios. A apuração da atuação de governadores é tema de Assembleia Legislativa e dos prefeitos, das Câmaras Municipais.

“Uma CPI não pode apurar fatos relativos a Estados. Isso incumbe às Assembleias Legislativas. O que cabe a uma CPI do Senado ou da Câmara dos Deputados é a apuração dos fatos no governo federal e os desdobramentos desses fatos que envolvem recursos federais encaminhados a Estados e municípios. Os fatos relacionados às verbas federais podem ser alvo de inquérito, mas não se pode investigar necessariamente Estados e municípios numa CPI federal”, disse.

Com informações do Valor