Fórum Educação
22 de Maio de 2020, 16h00

“Saia de 64”, diz presidente da OAB a Heleno após nota ameaçadora do ministro contra o STF

Chefe do Gabinete de Segurança Institucional divulgou uma nota "à nação", com claro tom ameaçador, para criticar o pedido de apreensão do celular de Bolsonaro na investigação sobre interferência na PF

Felipe Santa Cruz e o general Augusto Heleno (Reprodução)

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, se manifestou nesta sexta-feira (22) a respeito da “nota à nação” divulgada pelo ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno.

“As instituições democráticas rechaçam o anacronismo de sua nota. Saia de 64 e tente contribuir com 2020, se puder. Se não puder, #ficaemcasa”, escreveu Santa Cruz.

O presidente da OAB se referiu a 1964, em sua crítica, pois trata-se do ano em que foi dado o golpe de estado no Brasil que culminou na ditadura civil-militar, em que os militares, como Heleno, tinham tutela sob os poderes da República.

Na “nota à nação”, Heleno fez uma ameaça velada ao Supremo Tribunal Federal (STF) por ter pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) que se manifeste sobre o pedido de apreensão do celular de Jair Bolsonaro na investigação sobre suposta interferência do presidente na Polícia Federal.

“Caso se efetivasse, seria uma afronta à autoridade máxima do Poder Executivo e uma interferência inadmissível de outro poder, na privacidade do presidente da República e na segurança institucional do país”, escreveu o chefe do GSI.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, também se manifestou nas redes sociais sobre as críticas de Heleno e classificou a nota do chefe da GSI como uma “ameaça ao STF”.

“A nota do general Heleno constitui inaceitável ameaça ao Supremo Tribunal Federal. Na República, nenhuma autoridade está imune a investigações ou acima da Lei. E na democracia não existe tutela militar sobre os Poderes constitucionais”, escreveu Dino.

Além da manifestação da PGR sobre a apreensão dos celulares, Celso de Mello determinou, ainda, a divulgação do vídeo da polêmica reunião ministerial do gabinete do presidente Jair Bolsonaro de 22 de abril.

Segundo informações do jornalista Fernando Molica, da rede CNN Brasil, o magistrado vai retirar os trechos da reunião em que os ministros falam sobre o Paraguai e a China para não afetar a relação com os países, mas o restante da gravação será divulgada por completo.

Segundo informações difundidas pela imprensa, na conversa, que comprovaria a interferência de Bolsonaro na PF, o ex-capitão e ministros ofendem governadores, o Supremo Tribunal Federal, países parceiros comerciais e defendem manifestações armadas.


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