A maioria das bancadas partidárias no Senado já definiram internamente os nomes que devem indicar para formar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que investigará a conduta do governo de Jair Bolsonaro na condução da pandemia do coronavírus. A escolha dos integrantes é parte fundamental do processo, já que pode criar um ambiente mais ou menos favorável ao governo conforme a maioria que se forma.
Segundo informações do jornal Estado de S.Paulo, apenas o bloco formado por DEM-PL-PSC, alinhado ao governo, ainda não teria definido os nomes a serem indicados. Os demais partidos, no entanto, ainda podem mudar suas escolhas até encaminhar as indicações para a Mesa Diretora. Os integrantes também podem ser substituídos ao longo da comissão.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pediu para que as indicações sejam feitas em até 10 dias. Segundo ele, no entanto, “quase todos” os líderes partidários já oficializaram as indicações de membros para a CPI, o que deve antecipar o início dos trabalhos. Ao todo, a comissão será formada por 11 titulares e sete suplentes.
O requerimento da comissão, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirma que a CPI tem o objetivo de “apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados”.
Em sessão nesta terça-feira (13), no entanto, Pacheco atendeu parlamentares bolsonaristas e ampliou para estados e municípios a atuação da CPI da Covid-19. Ele justificou a decisão dizendo que as propostas de CPI tratam de “assuntos conexos” e que há precedente para a unificação de objetos determinados de dois pedidos distintos.
Nesta quarta-feira (14), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar o tema e pode aceitar ou não a decisão de criação da CPI do ministro Luís Roberto Barroso, de forma monocrática.
Confira a definição preliminar das bancas:
Titulares
1. Eduardo Braga (MDB-AM)
2. Renan Calheiros (MDB-AL)
3. Ciro Nogueira (PP-PI)
4. Otto Alencar (PSD-BA)
5. Omar Aziz (PSD-AM)
6. Tasso Jereissati (PSDB-CE)
7. Eduardo Girão (Podemos-CE)
8. Humberto Costa (PT-PE)
9. Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
10. Indefinido (DEM-PL-PSC)
11. Indefinido (DEM-PL-PSC)
Suplentes
1. Jader Barbalho (MDB-PA)
2. Angelo Coronel (PSD-BA)
3. Marcos do Val (Podemos-ES)
4. Rogério Carvalho (PT-SE)
5. Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
6. Indefinido (MDB-PP-Republicanos)
7. Indefinido (DEM-PL-PSC).
Presidência da CPI
Apesar da comissão ter sido uma proposta do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), outros nomes têm sido cotados para presidir a CPI. Segundo o portal Congresso em Foco, o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), líder da maioria, é o favorito para assumir a relatoria da comissão. Outro possível nome para a relatoria também vem do MDB: o senador Eduardo Braga (AM).