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17 de abril de 2019, 13h54

Salário mínimo de Bolsonaro extorque mais de R$ 6 bi dos trabalhadores e aposentados

Dos beneficiários do INSS, 22,5 milhões de pessoas (65% do total) recebem um salário mínimo. É deles que o governo Bolsonaro quer garfar R$ 11,00 mensais, enquanto empresários gananciosos querem garfar de outros quase 30 milhões de brasileiros essa quantia que equivale a menos que uma cerveja vendida em restaurantes grã-finos

(Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Por Paulo Pimenta*

A fábrica de crueldades de Jair Bolsonaro contra o povo brasileiro continua a pleno vapor. A última manobra ataca frontalmente milhões de brasileiros das camadas mais pobres, ao interromper a política de aumento real do salário mínimo. Essa mudança, incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional, congela as desigualdades históricas do País e diminui a participação de milhões de brasileiros no mercado de consumo, aprofundando a recessão econômica.

Bolsonaro deixou claro que governa para as elites e as oligarquias que o ajudaram em sua eleição, abandonando à sorte os trabalhadores mais pobres e os aposentados do INSS, cuja maioria ganha um salário mínimo mensal. São 48 milhões de brasileiros que têm rendimento referenciado no salário mínimo.

Retrocesso
Trata-se de um retrocesso absurdo, pois o salário mínimo – já muito aquém das necessidades de uma família – vinha sendo valorizado desde o governo Lula (2003-2010). Durante os governos do PT, a valorização foi de 74,33%. Sem a decisão estratégica do PT de praticar essa política, o salário mínimo de hoje estaria na faixa de apenas R$ 572,50 (com a aplicação apenas do reajuste baseado na variação do INPC). Ou seja, diante do preço da cesta básica de R$ 509,11 praticado em São Paulo em março deste ano, sobraria ao trabalhador apenas R$ 63,39 para custear transporte, alimentação, vestuário e outras despesas.

Se a política do PT continuasse, com aumento acima da inflação, no ano que vem o salário mínimo iria para R$ 1050,89, não R$ 1040,00, como propõe Bolsonaro. Ou seja, perda mensal de cerca de R$ 11,00, totalizando R$ 132,00 num ano para cada trabalhador desta faixa de renda.

Grã-finos
Dos beneficiários do INSS, 22,5 milhões de pessoas (65% do total) recebem um salário mínimo. É deles que o governo Bolsonaro quer garfar R$ 11,00 mensais, enquanto empresários gananciosos querem garfar de outros quase 30 milhões de brasileiros essa quantia que equivale a menos que uma cerveja vendida em restaurantes grã-finos. Se somados os aposentados e os da ativa que ganham salário mínimo, chega-se à quantia fabulosa de mais de R$ 6, 3 bilhões anuais extorquidos dos pobres do País. É muita insensibilidade social. Falta de solidariedade.

Em 1963, antes do golpe militar que seria dado no ano seguinte, quem ganhava um salário mínimo gastava 99 horas de sua jornada de 192 horas para comprar uma cesta básica. Ao final de 21 anos de ditadura, essa jornada passou para 178 horas, sobrando apenas 14 horas para outras despesas. No final do governo FHC (1994-2002), eram necessárias 155 horas.

Nos governos do PT os números são reveladores de como o país de um salto em termos de justiça social e distribuição de renda. Com a política de valorização do salário mínimo iniciada por Lula em 2003, em 2014 eram necessárias 105 horas para um trabalhador comprar uma cesta básica, um significativo avanço.

Linha de pobreza
O golpe de 2016 começou a atacar a valorização do salário mínimo e agora, com Bolsonaro, quer -se jogar uma pá de cal na política avançada e justa conquistas nos governos do PT. Essa mudança dimensiona o abissal retrocesso que estamos vivenciando. Do golpe até agora, já somam-se 7,4 milhões de pessoas foram empurradas para baixo da linha de pobreza.

Esse retrocesso contrasta com os avanços durantes os governos do PT, os quais, com a valorização do salário mínimo, junto com demais políticas sociais, possibilitaram a maior mobilidade social já vista na história do País, levando 43 milhões de brasileiros da pobreza para a classe média. Nosso partido, junto com sindicatos, movimentos sociais e populares, está empenhado em lutar contra esse retrocesso.
A saída para a crise — ao contrário do que dizem Bolsonaro e seus ministros pró-banqueiros e elites nacionais e estrangeiras — , é estimular o consumo, incrementar a economia. E, para isso, valorizar o salário mínimo é condição essencial.

Paulo Pimenta é deputado federal (PT-RS) e líder do partido na Câmara dos Deputados


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