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A Segunda Turma do Supremo Tribuna Federal (STF) deliberou, por 3 votos a 1, retirar de Sergio Moro trechos de delação da Odebrecht, que citam o ex-presidente Lula (PT) e o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega (PT). Agora, esses trechos deverão seguir para a Justiça Federal do Distrito Federal, conforme Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura do Estado de S.Paulo. O resultado indica mais uma derrota de Edson Fachin relator Lava Jato no STF.
No recurso da defesa de Lula para tirar de Moro os trechos de delação, os advogados do ex-presidente também alegam que, entre outros tópicos, as delações mencionam o Instituto Lula. “Também informa a presença de valor supostamente destinado à aquisição de terreno para o Instituto Lula, bem como doação oficial feita à mesma instituição. Ambos teriam ocorrido, em tese, no estado de São Paulo”, diz.
“Eu digo que, a despeito da narrativa dos colaboradores fazerem referência a fatos em São Paulo e em Brasília, penso pelas mesmas razões, que o caso seria de fixação da competência na seção judiciária do DF”, decidiu o ministro Dias Toffoli, posição que foi acompanhada pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Celso de Mello não compareceu à sessão.
A decisão favorável a Lula e a Guido Mantega marca mais uma derrota para o ministro Edson Fachin. Contrariando o relator, a Segunda Turma decidiu absolver a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) do crime de caixa 2, mandou soltar o ex-ministro José Dirceu e, em abril deste ano, retirou de Moro outros trechos de delação da Odebrecht que citam Lula.