Sem ter mais tempo para translado, Toffoli autoriza Lula ir ao enterro do irmão
Assim que recebeu a notícia, no entanto, a presidente do PT, Gleisi Hofmann, disse que não há condições de esperar o ex-presidente. O cortejo já estava saindo da capela
Em cima da hora, sem tempo para o translado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, autorizou o ex-presidente Lula a ir ao velório e enterro do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá.
Segundo a decisão, “as eventuais intercorrências apontadas no relatório policial, a meu ver, não devem obstar o cumprimento de um direito assegurado àqueles que estão submetidos a regime de cumprimento de pena, ainda que de forma parcial, vale dizer, o direito de o requerente encontrar-se com familiares em local reservado e preestabelecido para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo após o sepultamento, já que não há objeção da lei”.
Assim que recebeu a notícia, no entanto, a presidente do PT, Gleisi Hofmann, disse que não há condições de esperar o ex-presidente. O cortejo já estava saindo da capela.
Toffoli frisou que, segundo a Polícia Federal, não há tempo hábil para o deslocamento de Lula ao local do sepultamento, além dos riscos à segurança dos presentes e de agentes públicos mobilizados para o deslocamento.
“Por essas razões, concedo ordem de habeas corpus de ofício para, na forma da lei, assegurar, ao requerente Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família”, determinou Toffoli.
Segundo o Broadcast Político apurou, a unidade militar deverá ser próxima ao local do enterro, na região do ABC, mas isso ainda será definido pelas autoridades que estão com a guarda de Lula – ou seja, caberá à Polícia Federal definir o local.
Com informações da coluna de Mônica Bergamo e do Blog de Fausto Macedo
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