quarta-feira, 30 set 2020
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Semana em Brasília terá Previdência, projeto sobre assédio moral e ministro da Educação no Senado

Para não perder o bonde em torno da discussão da Reforma da Previdência, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prometeu que nesta semana a Casa deve instituir a comissão especial para adiantar a discussão da Reforma, enquanto a tramitação da proposta caminha na Câmara dos Deputados.

Assim que o texto sair da Câmara, previsão otimista de Rodrigo Maia (DEM-RJ) em junho, o Senado já terá adiantado parte da discussão da Reforma. Davi disse na última sexta que está buscando entendimento com líderes partidários para que o relator dessa comissão especial seja um senador titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e para que este seja também o autor do relatório da proposta no Senado.

Na Câmara, continua a dúvida se, e quando, o governo conseguirá reunir os votos necessários para a Previdência. O PSL e os partidos de direita e centro-direita querem ter suas demandas contempladas. Enquanto isso, os militares, que ficaram fora da proposta, mas podem ter a aposentadoria modificada por projeto de lei, se movimentam.

Na terça-feira (26) pela manhã, está prevista uma reunião da bancada militar para discutir o tema. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse à imprensa que o projeto de lei para reformar as aposentadorias dos militares seria encaminhado ao Congresso em 30 dias. A PEC que muda as regras do regime geral prevê que bombeiros e policiais militares tenham as mesmas regras das Forças Armadas.

Educação

Para a próxima terça-feira (26) está prevista audiência pública com o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para falar sobre as políticas do governo na área, a partir das 11h30, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Assédio moral

Há sessão deliberativa marcada na Câmara já para segunda-feira (25). O destaque da pauta é o projeto de lei que tipifica o crime de assédio moral no trabalho. A proposta é do ex-deputado Marcos de Jesus. Também pode ser votada proposta originária do Senado, que permite assinatura eletrônica para projetos de lei de iniciativa popular.

Está em pauta, ainda, outro projeto de lei do Senado que propõe regras para acompanhamento e fiscalização de obras e serviços públicos pelos cidadãos cadastrados em grupos de rede social.

Brumadinho

A comissão externa de Brumadinho, criada na Câmara para investigar as causas do rompimento da barragem da Vale na cidade mineira, continua seu trabalho. Os deputados agendaram duas audiências públicas para esta semana. Especialistas vão debater licenciamento ambiental, análise de riscos e tecnologias de construção de barragens.

Damares na ONU

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, discursa nesta segunda-feira (25) no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo organizações não governamentais que participarão da sessão em Genebra ela deverá ser cobrada pelo posicionamento do governo em relação ao assassinato de Marielle Franco, Brumadinho, política indígena e suas declarações polêmicas. De acordo com O Globo, nos três primeiros dias, os representantes dos chefes de Estado fazem os discursos e os ativistas podem ficar no plenário, mas não têm direito a falar. Nos demais, as organizações, que têm status consultivo na ONU, podem fazer discursos. Neste ano, Monica Benicio, companheira de Marielle e colunista da Fórum, integra a comitiva brasileira.

*Com informações de George Marques e Mariana Branco

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