Depois do Congresso autorizar a concessão do auxílio emergencial a trabalhadores informais, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (1º) a criação do Renda Básica da Cidadania emergencial, proposta pela oposição.
Segundo o senador Rogério Carvalho (PT-SE), líder da Bancada do PT no Senado, o projeto tem como objetivo expandir o auxílio e abranger trabalhadores que não seriam beneficiados com o texto anterior.
"Todos os setores da sociedade foram contemplados com esse projeto de lei, que foi fruto de uma negociação para que o que não fosse absorvido antes de ontem fosse nesse projeto", afirmou.
O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), listou alguns dos segmentos beneficiados: "pedimos a inclusão de pescadores, motoristas de táxi e aplicativos, trabalhadores da cultura, entre outros". Veja a lista completa no final da matéria.
A Renda Básica de Cidadania Emergencial, proposta no PL 873/2020, foi aprovada por unanimidade e será concedida em casos de epidemia e pandemia.
"É relevante que essa ideia da renda mínima é do senador Eduardo Suplicy, do PT, e que agora está se aproximando daquilo que ele idealizou um dia, que era a população ter uma renda básica que pudesse garantir a sobrevivência com dignidade", ressaltou Carvalho.
Rodrigues ainda destacou a criação do Programa de Auxílio Emprego. "Uma das principais inovações do PL é a instituição do Programa Auxílio Emprego, que busca salvar os empregos formais, ajudando as empresas a pagar o trabalhador formal (em até 3 salários mínimos), desde que não haja demissão pelo período de 12 meses após o fim do auxílio", declarou.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), também elogiou a aprovação do texto, que agora segue para a Câmara. "O Senado aprovou a Renda Básica de Cidadania Emergencial, passo importante para garantir às parcelas mais vulneráveis da população uma renda durante a pandemia do coronavírus. Emenda de minha autoria inclui agricultores familiares entre os beneficiários do auxílio emergencial", tuitou.
Trabalhadores beneficiados, segundo o texto do relator Espiridião Amin (Progressistas-SC):
Pescadores profissionais artesanais e os aquicultores, os agricultores familiares registrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);
Técnicos agrícolas;
Cooperados ou associados em cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis;
Taxistas e os mototaxistas;
Motoristas de aplicativo;
Motoristas de transporte escolar;
Caminhoneiros;
Agentes de turismo e os guias de turismo;
Trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões;
Garimpeiros, definidos como aqueles que, individualmente ou em forma associativa, atuem diretamente no processo da extração de substâncias minerais garimpáveis;
Ministros de culto, missionários, teólogos e profissionais assemelhados;
Profissionais autônomos da educação física;
Sócios de pessoas jurídicas inativas, dispensada a apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS).