O Senado brasileiro aprovou nesta quinta-feira (4) uma medida provisória que determina a entrada do Brasil no consórcio mundial Covax Facility, uma iniciativa da OMS (Organização Mundial da Saúde) criada para incentivar os projetos de desenvolvimento de vacinas e facilitar sua distribuição, especialmente em países mais vulneráveis economicamente.
A entrada do Brasil no consórcio Covax poderá obrigar a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a agilizar os processos de autorização ou não de vacinas no território nacional. A participação na iniciativa obriga o país a ter apenas uma única instância regulatória para a permissão temporária do uso emergencial de vacinas – que no caso seria a própria Anvisa – e obriga esse ente a submeter os pedidos dos laboratórios em um prazo máximo de 5 dias.
O princípio é baseado em que as vacinas também já teriam seu uso emergencial aprovado por agências de outros países. Além do Brasil, outros países que já formam parte da iniciativa são: Argentina, China, Rússia, Japão e Estados Unidos, além da União Europeia.
A participação do Brasil no consórcio Covax também pode significar a agilização da autorização do uso de novas vacinas no país, entre elas a russa Sputnik V e a vacina estadunidense da farmacêutica Moderna, ambas já lançadas no mercado, além da cubana Soberana 01, que deve ser lançada oficialmente nas próximas semanas.
Após meses defendendo um discurso antivacina, e devido a que o tema afetou sua popularidade, o presidente Jair Bolsonaro decidiu liberar uma verba de 2,5 bilhões de reais para a aquisição de vacinas. Com a CoronaVac – a vacina chinesa usada no programa de vacinação do Estado de São Paulo – sendo usada como possível trunfo eleitoral do governador João Doria para a eleição presidencial de 2022, fontes ligadas ao Palácio do Planalto afirmam que o presidente tem buscado uma vacina que se transforme na “vacina do Bolsonaro”, e seja usada como foi a cloroquina durante o ano de 2020.