O Senado Federal criou nesta quinta-feira (28) a Comissão Temporária Externa da Crise Hidroenergética, ou Comissão do Apagão. O órgão colegiado terá como papel fiscalizar a gestão energética do governo de Jair Bolsonaro e será presidido pelo senador Jean Paul Prates (PT/RN), líder da bancada da Minoria.
"Vamos discutir a configuração do atual modelo, o papel do Estado, das agências reguladoras, o planejamento energético, papel da Eletrobras e a transição de novas fontes energéticas", disse Jean Paul.
Os senadores pretendem investigar a fundo as causas que levaram o Brasil a voltar à ameaça de um apagão depois de 20 anos e propor soluções que garantam a segurança energética e tarifas mais justas para a população. A crise hídrica que afeta o setor fez disparar a conta de luz.
Assim como a CPI do Genocídio, a Comissão do Apagão terá 11 membros. O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) será o vice-presidente e José Aníbal (PSDB-SP) exercerá a função de relator. A comissão terá duração de 180 dias de vigência.
"Nós temos a intenção de atuar não somente nessa situação imediata, mas pensando no futuro. Nós temos recorrentes crises energéticas, infelizmente, como a crise de 2001 e 2002", afirma Jean Paul. "Aparentemente, algumas lições não foram apreendidas. Por isso, precisamos revisar esses cadernos, ouvir novos agentes e especialistas que fazem parte desse setor", completou.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, já foi convidado para audiência. O relator deve apresentar um plano de trabalho na próxima reunião. "Queremos produzir um bom relatório, com diagnósticos e com aprendizados que contribuam, inclusive, com o debate sobre os rumos do País ao longo do ano que vem", disse Aníbal.
Situação energética
Nos últimos 20 anos, a capacidade instalada de geração de energia cresceu, mas com a redução da participação das hidrelétricas na matriz elétrica brasileira. Em 2001, essas usinas compunham 83,3% da matriz e, em junho de 2021, esse número encolheu para 64,9%, segundo dados do Operador Nacional do Sistema.
A redução do percentual de hidrelétricas é devida ao crescimento de outras fontes. A geração térmica é responsável hoje por 21,3% da energia gerada no país e fontes renováveis, como as usinas eólicas (10,6%) e energia solar (2%), também tiveram crescimento de participação na matriz elétrica nacional.
Sem sossego para Bolsonaro
O Senado parece estar disposto a não dar sossego para Bolsonaro após o fim da CPI do Genocídio. Além da Comissão do Apagão, senadores decidiram criar o Observatório da Pandemia, uma frente parlamentar suprapartidária que deve seguir o caminho deixado pela CPI. A comissão foi encerrada na terça-feira (26) e pediu o indiciamento do presidente por 9 crimes.