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27 de fevereiro de 2019, 11h54

Senadores querem rever BPC de R$ 400 na reforma da Previdência

Segundo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, economia gerada é pouca diante do impacto que mudança no BPC trará. Hoje no valor de um salário mínimo, benefício pode cair para R$ 400 para idosos com menos de 70 anos.

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (27) que os senadores querem rever a proposta na reforma da Previdência para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O Senado criará uma comissão especial para acompanhar a tramitação da reforma na Câmara.

O BPC é um benefício de um salário mínimo, pago a idosos e deficientes em situação de miserabilidade. Na reforma enviada por Jair Bolsonaro ao Congresso está previsto que o benefício, hoje pago a partir dos 65 anos, possa ser solicitado a partir dos 60. No entanto, o valor cai de R$ 998 para R$ 400. Para ter acesso ao valor de um salário mínimo, o idoso terá de esperar completar 70 anos de idade.

“É um sentimento aqui no Senado que a gente precisa rever [o BPC na reforma]. O Senado já quer se manifestar em relação a isso e debater junto com a Câmara”, disse Alcolumbre. Questionado se a intenção no Senado seria manter o BPC inalterado, o presidente do Senado disse apenas que é preciso “discutir”.

“Discutir esse tema. Eles [senadores] entendem que o recurso que o governo pode arrecadar em relação a isso é muito pouco em relação ao prejuízo que pode trazer para as pessoas que recebem”, afirmou. Alcolumbre disse que informará o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a resistência dos senadores em almoço nesta quarta. O almoço também terá a participação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Atraso 

O atraso na organização da base aliada de Bolsonaro na Câmara, que jogou a instalação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para depois do Carnaval,  acabou atrasando também a criação da comissão especial do Senado.

“Quando a Câmara decidiu que não havia clima para instalar a CCJ antes do Carnaval, a gente decidiu aguardar a composição. Não convém nós montarmos essa comissão especial sem estar a matéria ainda recepcionada na CCJ. Nós decidimos aguardar para depois do Carnaval”, disse Davi Alcolumbre.

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) é o nome cotado para ser o relator da comissão especial e, mais à frente, relatar a proposta de reforma da Previdência quando a matéria chegar ao Senado.

 


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