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A coluna de Mônica Bergamo anuncia que o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá voltar a discutir as premissas para a prisão de um condenado em segunda instância nesta semana. O fato foi provocado por uma reclamação de José Dirceu (PT-SP).
A defesa de Zé Dirceu questiona a decisão do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) de prendê-lo imediatamente depois da condenação em segundo grau —como determina súmula daquele tribunal.
Para a defesa, a súmula do TRF-4 é inconstitucional. O Supremo não obriga, apenas permite a prisão em segunda instância, desde que fundamentada. O que, para os advogados, não é o caso.
De acordo com a coluna, pelo menos três magistrados da 2ª Turma, que analisará o pleito, já mandaram soltar presos por considerar que a necessidade de detenção não estava justificada e não poderia se dar de forma automática.
Marco Aurélio Mello é contra prisão em segunda instância
Em entrevista ao “Jornal do Brasil” publicada neste domingo (24), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello criticou a colega Cármen Lúcia por não pautar a revisão da prisão em segunda instância. “A presidente está retendo esses processos, não designa data para julgar. Eu liberei as duas declaratórias de inconstitucionalidade em dezembro do ano passado”, disse Marco Aurélio ao JB.
Um dia antes, em entrevista a uma emissora de televisão de Portugal, Marco Aurélio Mello declarou que a prisão do ex-presidente Lula em segunda instância viola a Constituição brasileira. O ministro disse que a prisão é ilegal, não sem antes ponderar que avaliava de forma geral o rito a que o líder petista foi submetido.