A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, deem informações sobre o desmatamento na Amazônia. Pela decisão, eles deverão fornecer informações sobre os dados anuais relativos ao desmatamento daquela região e as medidas adotadas para combatê-lo.
Cármen Lúcia proferiu a decisão em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 54, impetrada pela Rede Sustentabilidade em agosto deste ano.
Na ação, o partido aponta suposta omissão das duas autoridades em coibir o desmatamento e pede a concessão de medida cautelar, a fim de impor que eles tomem providências ações concretas para impedir o avanço do problema.
Sem recesso
Depois que a Presidência da República e o Ministério do Meio Ambiente se manifestarem, os autos irão para vista da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, sucessivamente. Cada um deles terá um prazo máximo e prioritário de três dias cada para ver o processo.
Em seguida, a ministra determinou o retorno dos autos, “com urgência, independente do período de recesso forense”.