STF mantém quebra de sigilo de Wizard solicitada pela CPI do Genocídio

Em decisão, a ministra Rosa Weber destacou a importância das investigações sobre o "Ministério da Saúde Paralelo": "fato gravíssimo"

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira (16) manter a quebra dos sigilos telemático e telefônico do empresário Carlos Wizard solicitado pela CPI do Genocídio. Para a magistrada, a eventual existência de um "Ministério da Saúde Paralelo" é um "fato gravíssimo" que deve ser apurado.

“A eventual existência de um Ministério da Saúde Paralelo, desvinculado da estrutura formal da Administração Pública, constitui fato gravíssimo que dificulta o exercício do controle dos atos do Poder Público, a identificação de quem os praticou e a respectiva responsabilização e, como visto, pode ter impactado diretamente no modo de enfrentamento da pandemia", disse Weber na decisão, obtida pelo Blog do Fausto Macedo, do Estado de S. Paulo.

"A investigação de seus integrantes e a ligação que mantinham com o Poder Público possibilitará, em abstrato, campo lícito para o desenvolvimento das atividades de investigação, sem que se possa falar, à primeira vista, em desbordamento de seus limites”, completou a ministra.

Depois de não responder as intimações da CPI do Genocídio para comparecer presencialmente na quinta-feira (17) e alegar que estaria sem passaporte para voltar dos Estados Unidos, Wizard ainda recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar o depoimento na comissão.

Nesta quarta, os senadores decidiram quebrar também os sigilos fiscal e bancário do empresário.