terça-feira, 27 out 2020
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STF pode formar maioria para anular sentenças e Lava Jato corre o risco de sofrer sua maior derrota

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já tem condições de formar maioria, nesta quinta-feira (26), para aceitar um recurso que pode anular sentenças da operação Lava Jato, incluindo a do ex-presidente Lula. Na segunda sessão do julgamento, os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram a favor do habeas corpus solicitado pela defesa do ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras, Márcio de Almeida Ferreira, com base no entendimento da Segunda Turma da Corte no caso de Alberto Bendine. Edson Fachin, Luís Roberto Barros, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram contra.

Em agosto, os ministros da Segunda Turma anularam, pela primeira vez, uma sentença do ex-juiz Sérgio Moro por entenderem que réus delatores devem apresentar suas considerações finais em processos antes dos demais acusados. O pedido de habeas corpus de Ferreira traz o mesmo questionamento. Como na ocasião Gilmar Mendes votou pela nulidade da sentença no caso Bendine e no julgamento de hoje e Lewandowski, por ter votado a favor na Segunda Turma, deve fazer o mesmo, os ministros podem formar maioria para anular as condenações que carregaram, durante o processo, as mesmas características. Com isso, o placar fica 4×4 contra a Lava Jato. Resta saber quais serão os votos de Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Dias Toffoli.

Uma das condenações que podem ser revisadas é a do ex-presidente Lula, preso desde abril de 2018 na superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Caso o entendimento da Segunda Turma se confirme no plenário da Corte, os ministros decidirão se a deliberação afetará automaticamente todas as sentenças ou se terá que ser feito um julgamento de cada caso. A defesa de Lula tem outros recursos, como o da suspeição do ex-juiz Moro, em trâmite no Supremo e a decisão de hoje pode gerar novos contornos no caso do petista.

 

Redação
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