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25 de junho de 2019, 19h38

STF rejeita soltura de Lula e adia julgamento do Habeas Corpus

A proposta de Gilmar Mendes de garantir liberdade para Lula enquanto são apuradas as denúncias do The Intercept Brasil foi rejeitada por maioria na Segunda Turma do STF; votação do mérito HC que trata da suspeição de Sérgio Moro ficou para o próximo semestre

Foto: Ricardo Stuckert

A proposta que o ministro Gilmar Mendes apresentou pedindo adiamento do julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente Lula junto a sua imediata liberdade até a apuração das denúncias trazidas com as reportagens do The Intercept Brasil sobre a Vaza Jato foi rejeitada, nesta terça-feira (25), pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro Celso de Mello, principal incógnita no julgamento do habeas corpus, considerou que não se podia mais adiar a votação do pedido proposto pela defesa e disse que já estava pronto para proferir seu voto. O magistrado, então, decidiu votar contra a proposição de Gilmar Mendes para soltar Lula enquanto o mérito do HC não é analisado.

O habeas corpus em questão, protocolado em dezembro do ano passado pela defesa de Lula, trata da suposta suspeição do ex-juiz Sérgio Moro.

Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, afirmou que não via os excessos do ex-juiz federal Sérgio Moro expostos nas reportagens como “parcialidade” e não poderia considerá-lo suspeito até o momento e, por isso, acompanhou Fachin para não conceder liberdade provisória a Lula. Cármen Lúcia também seguiu nessa linha e disse que mantém a posição de dezembro, quando foi contrária ao HC. Seu voto, portanto, também foi contra a soltura do ex-presidente.

Lewandowski, que disse estar a favor do habeas corpus, acompanhou Gilmar Mendes no sentido de pedir a liberdade do petista até que o HC seja totalmente analisado, mas não foi formada maioria.

Por 3 votos a 2, então, os ministros da Segunda Turma decidiram manter Lula preso até que o mérito do habeas corpus seja julgado. Havia expectativas de que a análise deste recurso fosse feita ainda hoje, mas o julgamento foi adiado e ficou para o segundo semestre, já que o STF entrará em recesso.

Primeiro habeas corpus rejeitado 

Mais cedo, a Segunda Turma rejeitou por maioria um primeiro habeas corpus apresentado pela defesa de Lula. Este primeiro questionava uma decisão monocrática do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Félix Fischer, que negou liberdade ao petista.


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