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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por três votos a dois, mandou soltar nesta terça-feira (9) o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine. Ele estava preso desde julho de 2017, em consequência da Operação Lava Jato.
A maioria dos ministros achou que o período de prisão provisória foi alongado e que está sendo utilizado como antecipação da pena. Os magistrados que optaram por soltar Bendine ressaltaram que, até o momento, ele foi condenado apenas em primeira instância e não teve condenação confirmada em segunda instância.
Contudo, a Segunda Turma impôs condições: Bendine deverá entregar passaporte, não poderá deixar o país nem se comunicar com outros investigados.
O voto decisivo foi de Ricardo Lewandowski. Também optaram pela soltura Gilmar Mendes e Celso de Mello. Foram vencidos Edson Fachin e Cármen Lúcia.
Sérgio Moro
Ele foi condenado em primeira instância pelo ex-juiz Sérgio Moro a 11 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A acusação que pesa sobre Bendine é de que ele teria recebido R$ 3 milhões em propina, em 2015, da Odebrecht. O objetivo seria facilitar contratos entre a empreiteira e a estatal.