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Alvo de investigações da Polícia Federal, o ministro substituto do Trabalho, Ricardo Santos Silva Leite, teve o cargo suspenso e está impedido de ter acesso ao ministério. A determinação é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que autorizou nesta quinta-feira (13) o cumprimento de mandados de busca e apreensão na quinta fase da Operação Espúrio, que tem o ministro como alvo.
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O Ministério do Trabalho informou, por meio da assessoria de imprensa, que o ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, que cumpria uma agenda no exterior, está retornando a Brasília. A assessoria disse ainda que, até o fim da tarde, o ministério deverá divulgar uma nota sobre a operação da Polícia Federal.
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A Operação Registro Espúrio apura o desvio de valores da Conta Especial Emprego e Salário (CEES) para sindicatos e federações, por meio de pedidos fraudulentos de restituição de contribuição sindical. O alvo são endereços de servidores do Ministério do Trabalho, sindicatos e escritórios de advocacia.
De acordo com Fachin, além da suspensão dos cargos e proibição de frequentar o ministério, os investigados não podem manter contato com outros envolvidos ou servidores do órgão.
Fachin determinou também o bloqueio de R$ 29 milhões, que, segundo as investigações, “seriam provenientes de restituição irregular de contribuição sindical”. Os valores bloqueados são referentes a 14 pessoas físicas e cinco pessoas jurídicas.
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“Uma das frentes de atuação da organização criminosa envolveu a revisão de portaria do Ministério do Trabalho que fixa o procedimento a ser adotado para recolhimento da restituição. Estima-se que prejuízo aos cofres públicos ultrapassem os R$ 12 milhões”, diz o Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com o MPF, parte dos valores descontados dos trabalhadores ficava com os integrantes do esquema criminoso. “Para viabilizar os repasses, o grupo registrava confederações de sindicatos de um estado em outro.”
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