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30 de maio de 2018, 10h27

STF vai discutir ação de 1997 e Haddad e Jaques Wagner alertam para golpe do parlamentarismo

Golpe dentro do golpe em curso: Cármen Lúcia pauta parlamentarismo sem plebiscito

A coluna de Ancelmo Gois, publicada no Globo desta terça-feira (29), informa que a ministra Cármen Lúcia colocou em pauta, para 20 de junho, a ação de 1997, do então deputado Jaques Wagner (PT), sobre a adoção do parlamentarismo por meio de emenda à Constituição, sem precisar de plebiscito — como em 1963 e 1993.

O jornalista, no entanto, comete uma imprecisão. Trata-se de um mandado de segurança de Jaques Wagner que questionava a decisão da Câmara de liberar a tramitação de uma PEC que permitia a adoção do sistema parlamentarista sem fazer consulta popular, tendo apenas que ser aprovada pelo Congresso.

O próprio Wagner se manifestou sobre o assunto em sua conta no Twitter: “Meu mandado de segurança era, e ainda é, para garantir que apenas um plebiscito pode alterar o presidencialismo, aprovado pelo povo em 1993”, escreveu.

Em mensagem a seguir, o ex-ministro insiste: “Precisamos estar atentos para que o voto do povo não seja jogado no lixo, como ocorreu com o golpe do impeachment em 2016”.

Outro que comentou o assunto foi o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que compartilhou a nota do jornalista com uma frase curta: “Golpe final: Parlamentarismo sem plebiscito”.

O alerta para o golpe dentro do golpe aparece ainda na mesma coluna de Ancelmo Gois, quando lembra que “o ministro Teori Zavascki, que era relator dessa ação, chegou a confidenciar, pouco antes de sua morte, que a medida poderia abrir uma janela para enfrentar a crise política que se abateu sobre o país”.

O movimento foi denunciado pela Fórum em editorial da semana passada, no auge da greve dos caminhoneiros, ao comentar pedidos de intervenção militar por certos setores dos grevistas:

“A intervenção militar pura é algo que poderia escancarar o golpe no Brasil e prejudicar a continuidade do projeto neoliberal radical que vem sendo implementado pelo governo Temer. Mas uma solução ‘café com leite’, com o Supremo e com tudo, poderia ser melhor aceita e envolver também as Forças Armadas”.

“Os próximos dias são decisivos para o país. E o adiamento das eleições com a constituição de um governo interventor jurídico-militar é uma possibilidade que não pode ser descartada. Por isso, mais do que nunca as forças progressistas têm que disputar as ruas e articular fortemente um campo civil democrático para resistir ao que pode estar sendo construído nas sombras e nas casernas. O momento não é apenas de mais uma crise. Mas de uma grave crise político-institucional. Que pode nos levar a um túnel ainda mais escuro do que o atual.”


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