sábado, 24 out 2020
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STJ derruba prisão domiciliar e Queiroz terá de voltar para cadeia

O ministro Félix Fischer, relator do caso Queiroz no Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta quinta-feira (13) a suspensão de liminar aceita por João Otávio Noronha, presidente do STJ, que permitiu que Fabrício Queiroz e a esposa, Márcia Aguiar, tivessem prisão preventiva domiciliar.

Segundo informações de Aguirre Talento, do Jornal O Globo, Fischer determinou a revogação da liminar de Noronha, fazendo com que Queiroz volte para a prisão. Márcia Aguiar, que antes estava foragida, agora deve ser presa.

A revogação já era dada como certa e a defesa de Queiroz chegou a pedir a mudança do relator do caso. A decisão vem após a revelação de repasses de 21 cheques de Queiroz à primeira-dama Michelle Bolsonarooutros quatro por Aguiar.

No início do mês, a Procuradoria Geral da República (PGR) pediu a derrubada da liminar que permitiu a prisão domiciliar.

O benefício concedido a Queiroz foi negado a outros presos em situação semelhante pelo próprio STJ. Um habeas corpus coletivo foi apresentado pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e pela Coalizão Negra por Direitos e ganhou apoio da Defensoria Pública da União no dia 16 de julho.

Lucas Rocha
Lucas Rocha
Jornalista da Sucursal do Rio de Janeiro da Fórum.