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28 de janeiro de 2020, 17h58

STJ libera divulgação de resultados do Sisu e inscrições para Prouni

A Justiça Federal havia pedido comprovação de que as falhas na correção do Enem tinham sido corrigidas, mas a medida foi anulada por João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, e o ministro Weintraub - Foto: Reprodução

João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), liberou, nesta terça-feira (28), a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) pelo governo de Jair Bolsonaro, além de dar o aval para o prosseguimento do processo seletivo com base no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Com esta decisão, o governo poderá divulgar o resultado do Sisu e deve definir novas datas para inscrições no Programa Universidade para Todos (Prouni).

Contudo, o Ministério da Educação (MEC) ainda não anunciou quando publicará os resultados, de acordo com informações do G1.

Na sexta (24), a Justiça Federal de São Paulo havia decidido que o processo do Sisu deveria ser suspenso, tão logo terminassem as inscrições para concorrer a vagas em universidades públicas, o que aconteceu na noite de domingo (26).

A decisão também tinha suspendido o início das inscrições para o Prouni, que dá bolsas parciais e integrais em universidades privadas.

Na avaliação do presidente do STJ, “são evidentes e graves as consequências danosas de suspender o processo. Já são milhares os estudantes apreensivos, sem saber para qual curso foram selecionados e em qual instituição de ensino ingressarão. Suas famílias, obviamente, também estão ansiosas sem saber para onde seus filhos irão”, justificou.

Noronha afirmou que o MEC e o Inesp “pecaram pela deficiente comunicação com a sociedade em geral e, em específico, com os órgãos encarregados da defesa dos interesses difusos e coletivos”, mencionando o Ministério Público e a Defensoria Pública.

Notas

Em mais um erro desde a aplicação das provas do Enem, o MEC, sob o comando de Abraham Weintraub, vazou as listas do Sisu por alguns minutos no site na manhã desta terça, quando alguns alunos puderam acessar os documentos.

O MEC admitiu o vazamento, mas diz que não representa o resultado oficial, já que o processo estava naquele momento suspenso por decisão judicial.


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