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11 de julho de 2020, 10h45

STJ nega prisão domiciliar a foragidos em 95% dos casos, diz pesquisa

Presidente do tribunal concedeu domiciliar a Márcia Aguiar, que estava foragida. Ela e o marido, Fabrício Queiroz, são investigados por "rachadinha"

Márcia Aguiar e Fabrício Queiroz - Montagem

As turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram a concessão de prisão domiciliar a pessoas foragidos em mais de 95% dos casos. A pesquisa realizada pelo G1 leva em consideração apenas alvos de mandado de prisão preventiva.

De acordo com o levantamento, entre as 66 decisões sobre o tema disponíveis no sistema do STJ, somente três concederam prisão domiciliar aos investigados. Desses, somente em um o réu continuava foragido.

No entanto, contrariando a conduta padrão, o presidente do tribunal, João Otávio de Noronha, atendeu pedido da defesa e concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), e sua esposa, que estava foragida, Márcia de Aguiar.

Márcia, que estava foragida desde o último dia 18 de junho, apresentou-se à polícia na noite desta sexta-feira (10). De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, ela já está com o marido no Rio de janeiro, onde cumprem prisão domiciliar.


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