STJ nega recurso da defesa de Lula para utilizar mensagens de Moro na Vaza Jato

Apesar de as mensagens terem sido liberadas pelo STF, o tribunal alega que elas “não passaram por perícia nem pelo contraditório”, e também rechaçou tese de parcialidade de Moro contra o ex-presidente

Nesta terça-feira (2), o STJ (Superior Tribunal de Justiça), descartou recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que solicitava o reconhecimento como provas das mensagens entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da Operação Lava Jato.

As mensagens foram obtidas pelo site The Intercept Brasil e algumas delas formaram parte da série de reportagens Vaza Jato, publicada pelo meio dirigido pelo jornalista Glenn Greenwald. No dia 25 de janeiro, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandovski permitiu que a defesa de Lula tivesse acesso a todo o conteúdo apreendido, nesta segunda-feira (1), retirou o sigilo das conversas.

Diante desse cenário, os advogados de Lula pediram para incluir essas novas evidências no processo contra o ex-presidente que tramita no STJ, relacionado ao caso do tríplex do Guarujá (SP).

Porém, graças aos votos dos ministros Felix Fischer (relator), Ribeiro Dantas, João Otávio de Noronha e Reynaldo Soares da Fonseca, o pedido foi rechaçado – decisão que só não foi unânime porque o ministro Joel Ilan Paciornik se declarou impedido.

O relator Fischer justificou seu voto com o argumento de que os dados que “não passaram por perícia nem pelo contraditório”. Ele também lembrou que a tese de parcialidade de Moro contra o ex-presidente já havia sido rechaçada pelo tribunal anteriormente.

A revelação das conversas entre Sergio Moro, Deltan Dallagnol e demais procuradores da Lava Jato tem causado tanta polêmica que até o líder do governo Bolsonaro na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), criticou a operação e admitiu que o ex-presidente Lula só foi preso para que fosse impedido de disputar a eleição de 2018.

“A prisão em segunda instância foi um casuísmo que a Lava Jato construiu para tirar o Lula da eleição. Se o Lula deve ou não deve, é outra questão. Mas os juízes e promotores que devem tem que ser punidos”, reconheceu o deputado.

Avatar de Victor Farinelli

Victor Farinelli

Jornalista formado pela Universidade Católica de Santos, há 15 anos é correspondente na Argentina (2004 e 2005) e no Chile (desde 2006).