O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, instaurou inquérito nesta sexta-feira (19) para apurar se houve tentativa de intimidação e investigação ilegal de ministros da corte por integrantes da Força Tarefa da Lava Jato de Curitiba. Também será apurado se houve “violação da independência jurisdicional” dos magistrados.
Martins determinou a investigação diante da divulgação das mensagens trocadas entre os procuradores e apreendidas na Operação Spoofing. O presidente do STJ vai conduzir pessoalmente o inquérito, que vai correr sob sigilo.
O trecho que incomodou Martins é o que mostra que os procuradores teriam discutido entre si pedir à Receita Federal uma análise patrimonial dos ministros que integram as turmas criminais do STJ. Isso sem uma autorização do Supremo Tribunal Federal, como destaca o presidente da corte.
No último dia 5, o presidente do STJ já havia solicitado à Procuradoria-Geral da República (PGR) a apuração na esfera criminal, e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a apuração no nível administrativo, da conduta dos procuradores.
As mensagens apreendidas no âmbito da Operação Spoofing tiveram o sigilo levantado pelo relator da ação no STF, Ricardo Lewandowski.