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25 de setembro de 2019, 06h19

Supremo julga nesta quarta caso que pode libertar Lula

O caso pode ainda provocar a principal reviravolta em outros já julgados pela Lava Jato desde a sua deflagração, em 2014

Lula e procuradores da Lava Jato (Montagem)

O plenário do Supremo Tribunal Federal prevê julgar na tarde desta quarta-feira (25) se réus delatores devem apresentar suas considerações finais em processos antes dos demais acusados. Além disso, o STF deve rever ações que não seguiram esse rito anteriormente e que podem ter suas sentenças revistas.

O pedido de habeas corpus pode anular uma das sentenças contra o ex-presidente Lula e provocar a principal reviravolta em casos já julgados da operação desde a sua deflagração, em 2014.

O STF foi chamado a se pronunciar sobre a questão após decisão da Segunda Turma da corte, composta por cinco ministros, que anulou no fim de agosto a condenação em primeira instância imposta pelo ex-juiz Sergio Moro ao ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine.

Com a decisão de agosto, o caso de Bendine, que já estava julgado em segunda instância, retrocedeu para a etapa de alegações ainda no primeiro grau. Agora, caso o Supremo concorde que outros réus devem ter esse direito, o mesmo pode acontecer em relação a dezenas de acusados da Lava Jato, incluindo Lula.

O precedente do ex-presidente da Petrobras levou outras defesas ao Supremo para pedir a extensão do benefício nas últimas semanas. O caso a ser julgado nesta quarta tem origem em pedido de habeas corpus do ex-gerente da estatal Márcio de Almeida Ferreira.

Apesar da importância do julgamento do precedente, não deve haver um efeito imediato já a partir da decisão desta quarta sobre sentenças publicadas anteriormente. As defesas teriam que pedir caso a caso a anulação de sentenças não expedidas de acordo com o entendimento fixado.

A decisão ocorre em meio à uma crescente tendência de oposição à Lava Jato no STF. Em março, o plenário da corte decidiu que casos com conexões com crimes eleitorais devem ser julgados na Justiça Eleitoral, e não na Justiça Federal.

A situação recrudesceu após a publicação de mensagens de procuradores pelo site The Intercept Brasil e outros veículos, incluindo a Folha, em junho. Em setembro, a Segunda Turma negou a abertura de ação contra o ministro do Tribunal de Contas da União Aroldo Cedraz, delatado na investigação.

Com informações da Folha

 


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