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O Supremo Tribunal Federal (STF) prevê o desembolso mensal de R$ 20,58 milhões em 2019 com despesas de custeio e capital. Até o fim do ano, o gasto total atingirá R$ 247,4 milhões, segundo portaria publicada nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União.
As despesas de custeio são aquelas feitas para manter o órgão público funcionando, tais como água, energia, telefone, manutenção de equipamentos, aquisição de bens de consumo. Já os gastos de capital, também chamados de investimento, são recursos aplicados no patrimônio, como obras, construção e compra de equipamentos e materiais permanentes.
Segundo a portaria, assinada pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, “créditos adicionais que vierem a ser abertos terão seus valores incorporados (...) em proporção ao número de meses que faltar para o encerramento do corrente exercício financeiro” e “havendo necessidade de limitação (...) o desembolso será ajustado proporcionalmente”.
Efeito cascata
No final do ano passado, o Congresso Nacional aprovou aumento de 16,38% da remuneração dos ministros do STF, que passou de R$ 33 mil para R$ 39.293. Além da elevação de despesa para o Supremo, o aumento implica no chamado efeito cascata.
O salário dos ministros do STF corresponde ao teto do funcionalismo público. Quando a remuneração do servidor ultrapassa esse valor, o governo aplica o "abate teto", descontos na folha de pagamento sobre benefícios e gratificações acima do limite máximo. Com o aumento do teto, esse desconto deve diminuir. A estimativa é uma elevação de gastos de R$ 4 bilhões, incluindo servidores da União e dos estados.