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17 de dezembro de 2019, 07h17

Suspeição de Moro em processos de Lula será julgado só em 2020

Na sexta-feira, dia 20, os ministros entram em recesso e a Corte só voltará a funcionar normalmente em fevereiro do ano que vem.

Weintraub, Moro e Bolsonaro (Foto: Isaac Amorim/ Ministério da Justiça)

O julgamento do pedido de habeas corpus (HC) que aponta suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgar os processos relativos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ficar só para 2020. O processo não será analisado na última sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019, marcada para esta terça-feira. E na sexta-feira, dia 20, os ministros entram em recesso e a Corte só voltará a funcionar normalmente em fevereiro do ano que vem.

O pedido de HC foi impetrado em 5 de novembro de 2018 contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça. A defesa do ex-presidente alega que a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro feriu os direitos fundamentais de Lula. Para os advogados, “Sergio Moro capitaneou a perseguição contra Lula e sua prisão ilegal, e também os procuradores da Lava Jato de Curitiba, que continuam agindo sem a observância dos preceitos da impessoalidade, da legalidade e da imparcialidade para criar um cenário de culpa artificial contra Lula e seus familiares, em clara prática de lawfare”.

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), havia dito que sua pretensão era levar o processo para análise em dezembro. Em entrevista ao jornal argentino Clarín, em novembro, Mendes falou sobre o caso. “Quem foi colocado em questão foi o próprio Ministro da Justiça, quando decidiu deixar o cargo de juiz e assumir uma função governamental que servia a um governo que derrotou as forças da oposição e é beneficiário, de alguma forma, de suas decisões”, disse. “Ele é um juiz que até ontem foi juiz, determinou a prisão do principal candidato a presidente da República e depois aceita o cargo de seu adversário.”


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