Suspeição: Gilmar Mendes critica CNJ e STF pela postura diante dos abusos de Moro e da Lava Jato

O ministro criticou duramente o ex-juiz Sergio Moro e a operação em seu voto no julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula

“É cabível este habeas corpus”, disse o ministro Gilmar Mendes já na abertura de seu voto diante do julgamento do HC 164.493, apresentado pela defesa do ex-presidente Lula contra o ex-juiz Sergio Moro, sustentado na tese de suspeição por quebra de imparcialidade.

O ministro colocou o recurso novamente em pauta na Segunda Turma do STF nesta terça-feira (9) após o ministro Edson Fachin decidir suspender todas as condenações da Justiça Federal de Curitiba contra Lula. Fachin tentou fazer com que o processo fosse suspenso, mas foi derrotado pelos demais colegas.

No início do longo voto, Gilmar se propôs a fazer os “antecedentes da biografia de um juiz acusador”. “A histórica recente do Poder Judiciário ficará marcada pelo experimento populista de poder política, cuja tônica se assentava na instrumentalização do Processo Penal, na deturpação dos valores da Justiça e na elevação mítica de um juiz subserviente a um ideal feroz de violência às garantias constitucionais do contraditório, da ampla defesa da presunção da inocência e da dignidade da pessoa humana”, disse o ministro.

Em crítica ao Conselho Nacional de Justiça e ao próprio STF, Gilmar lamentou que “infelizmente a experiência acumulada todos esses anos nos mostra que os órgão de controle do atuação da magistratura nacional falharam em conter os primeiros arroubos e abusos do magistrado”. Segundo Mendes, o Supremo teve “raros momentos de lucidez” para lidar com “as intenções espúrias da Lava Jato”.

“O presente voto não apenas descreve uma cadeia sucessiva de atos lesivos à imparcialidade, ele explicita as condições do surgimento e do funcionamento do maior escândalo judicial da nossa historia”, disse ainda. “Aqui estamos diante de alguma coisa por demais impactante. Essa é a maior crise que já se abateu sobre a Justiça Federal”, completou.

Placar

Até o momento, já votaram Edson Fachin e Cármen Lúcia, contra Lula. Nunes Marques e Ricardo Lewandowski ainda não votaram e há certa expectativa sobre uma possível mudança de posição de Cármen Lúcia.

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Lucas Rocha

Lucas Rocha é formado em jornalismo pela Escola de Comunicação da UFRJ e cursa mestrado em Políticas Públicas na FLACSO Brasil. Carioca, apaixonado por carnaval e pela América Latina, é repórter da sucursal do Rio de Janeiro da Revista Fórum e apresentador do programa Fórum Global

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