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Ao criticar o "corporativismo" em torno das empresas estatais de saneamento, na Comissão Mista que aprovou nesta terça-feira (7) o Marco Regulatório que permite a privatização do setor, o senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) tomou uma invertida do deputado Glauber Braga (PSol/RJ).
"O senador Tasso Jereissati disse que parlamentares que estavam fazendo a defesa do povo brasileiro para que as pessoas não pagassem contas mais altas são corporativistas. Senador Tasso, corporativista é o senhor. Eu não sou dono da Coca-Cola e nem estou de olho nas reservas de água no Brasil. Quem está defendendo interesse do setor privado é o senhor, não eu. Vossa excelência defende interesses corporativos daqueles que querem a privatização da água no Brasil", disse Braga, chamando o tucano de "senador Coca-Cola".
Com um patrimônio estimado em R$ 400 milhões, declarado em 2014, Tasso Jereissati faz parte do Grupo Jereissati, que comanda a Calila Participações, única acionista brasileira da Solar, uma das 20 maiores fabricantes de Coca-Cola do mundo. Foi da Solar que saiu a maior doação de campanha para Jereissati: R$1,5 milhão. A empresa tem 12 mil empregados, que seu site chama de “colaboradores”, que trabalham em 13 fábricas e 36 centros de distribuição. Privatização Tasso é o relator da MP 868/2018, conhecida como Marco Regulatório do Saneamento Básico, que, na prática, autoriza a privatização dos serviços. O dispositivo mais contestado do projeto é a vedação aos chamados contratos de programa, que são firmados entre estados e municípios para prestação dos serviços de saneamento em colaboração. Os contratos de programa não exigem licitação, já que o contratado não é uma empresa privada. O deputado Afonso Florence (PT-BA), autor de um voto em separado contra a MP, argumenta que a gestão associada está prevista na Constituição, cabendo aos estados e municípios disciplinarem essa cooperação. Ao proibir os contratos de programa, a proposta estaria interferindo sobre essa atribuição e incorrendo em “inconstitucionalidade flagrante”, afirmou ele. O deputado Glauber Braga acrescentou que, sem os contratos de programa, a maioria das cidades teria que apelar para a privatização dos serviços, pois não teriam condições de fazê-lo por esforços próprios. Para ele, esse é o verdadeiro objetivo da medida: "A MP obriga municípios a abrirem as portas para empresas privadas a qualquer custo. O setor privado está exercendo lobby sobre os deputados e senadores desta comissão".Estão tentando aprovar a privatização de toda água do Brasil. É a medida provisória 868. Na comissão a votação foi 15 a 10. Eles conseguiram aprovar. Temos que nos mobilizar pra derrotar esse absurdo no plenário da câmara. O embate foi duríssimo. Importante ver o vídeo: pic.twitter.com/jyOZdpHrFf
— Glauber Braga (@Glauber_Braga) 8 de maio de 2019