Fórumcast #20
05 de junho de 2019, 10h00

TCU livra secretário do Tesouro de dívida de R$ 850 mil com a Capes, que já cortou mais de 6 mil bolsas

A dívida era referente a uma bolsa que Mansueto Almeida recebeu da Capes para fazer um curso de doutorado no Massachusetts Institute of Technology entre 1997 e 2001. Ao contrário do que previa o Termo de Compromisso, Almeida não apresentou sua tese e, portanto, não concluiu o curso

Mansueto Almeida, secretário do Tesouro (Foto: Arquivo/Agência Brasil)

Enquanto o governo Jair Bolsonaro anuncia que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) fez um novo corte de mais de 2,7 mil bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado – com redução de R$ 4 milhões em pesquisas -, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, escapou de pagar uma dívida de R$ 874.449 ao órgão, vinculado ao Ministério da Educação, por não produzir a tese de um curso de doutorado no Massachusetts Institute of Technology (MIT) entre 1997 e 2001.

Segundo o blog Radar, da Revista Veja, Mansueto Almeida escapou de ser obrigado a recolher ao próprio Tesouro Nacional os quase R$ 850 mil – atualizados em maio de 2017 – devidos à Capes após uma decisão do Tribunal de Contas da União.

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A dívida era referente à bolsa que ele recebeu da Capes, fundação vinculada ao Ministério da Educação, para fazer um curso de doutorado no Massachusetts Institute of Technology (MIT) entre 1997 e 2001. Ao contrário do que previa o Termo de Compromisso do Bolsista, Almeida não apresentou sua tese e, portanto, não concluiu o curso.

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A partir de setembro de 2002, a Capes fez sucessivas cobranças a Almeida – em 2009, ele admitiu que estava muito atrasado, mas prometeu que providenciaria o término do doutorado até junho do ano seguinte. Nesta época, ele retornara ao Brasil, onde voltara a trabalhar. Em 2012, ele atribuiu a não entrega da tese a uma doença de sua orientadora e à morte de seu pai – o prazo para a conclusão do curso havia se esgotado dez anos antes.

Em 2014, a Capes encaminhou o caso para o Tribunal de Contas da União que, em maio do ano passado, resolveu não aplicar nenhuma sanção ao já então secretário do Tesouro Nacional (ele seria mantido no cargo no governo Bolsonaro).

Cortes
Com as 2,7 mil bolsas cortadas nesta terça-feira (4), a Capes reduziu um total de 6.198 bolsas, desde que Jair Bolsonaro assumiu a presidência. O novo bloqueio significa uma redução de R$ 4 milhões em 2019 e, até 2020, deve representar R$ 35 milhões.

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), por meio de nota, fez críticas à decisão. “O novo corte da Capes afetará principalmente Norte e Nordeste, áreas com maior número de cursos 3 e 4, devido às maiores dificuldades financeiras. A medida agrava ainda mais a concentração da pesquisa no centro-sul e perpetua as desigualdades regionais do país”.

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